Convenção coletiva de trabalho
SINICON × SITRICOM × STICMO: convenção coletiva 2025/2026
I)trabalhadores nas indústrias da construção civil, montagens industriais e de engenharia consultiva; ii)…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000067/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Altos/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Colônia do Piauí/PI, Demerval Lobão/PI, Floresta do Piauí/PI, José de Freitas/PI, Oeiras/PI, Palmeirais/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, Santo Inácio do Piauí/PI… (ver todos)
Altos/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Colônia do Piauí/PI, Demerval Lobão/PI, Floresta do Piauí/PI, José de Freitas/PI, Oeiras/PI, Palmeirais/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, Santo Inácio do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI, Tanque do Piauí/PI, Teresina/PI e União/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINICON × SITRICOM × STICMO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SITRICOM × STICMO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula trigésima quinta – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula trigésima sexta – Feriado carnaval e sua compensação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Registro de ponto
- Cláusula trigésima oitava – Controle de acesso
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Dias de chuva e força maior
- Cláusula quadragésima – Abono de falta para estudantes
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima segunda – Turnos de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Trabalho aos domingos em canteiro de obras
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × SITRICOM × STICMO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000067/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento e pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula oitava – Não incorporação de benefício e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Cesta de natal
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Remuneração da hora normal noturna
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima terceira – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima quinta – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima oitava – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima nona – Estímulo à educação
- Cláusula vigésima – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima primeira – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima terceira – Homologações de rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Mão de obra
- Cláusula vigésima quinta – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula vigésima sexta – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de permanência no alojamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Ferramentas de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Nível de emprego
- Cláusula trigésima – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
- Cláusula quadragésima quinta – Licença remunerada para receber pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Cipa
- Cláusula quadragésima oitava – Exames médicos
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos / odontológicos
- Cláusula quinquagésima – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima quarta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima sexta – Subcontratação de serviço
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula sexagésima – Contribuição negocial
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição social
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição confederativa
- Cláusula sexagésima terceira – Aporte sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Manutenção dos serviços essencias durante greve
- Cláusula sexagésima quinta – Recreação para os trabalhadores
- Cláusula sexagésima sexta – Cadastramento sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima oitava – Objeto
- Cláusula sexagésima nona – Beneficiários
- Cláusula septagésima – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula septagésima primeira – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula septagésima segunda – Carta de apresentação
- Cláusula septagésima terceira – Autorização de descontos
- Cláusula septagésima quarta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 75
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000818/202601/08/2026 a 31/07/2027
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000912/202601/08/2026 a 31/07/2027
- SINICON × STICOMBE-BRASÍLIA: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINICON × SINTEPAV-BA: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINICON × SINTICESB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
SITRICOM
- I - trabalhadores nas indústrias da construção civil, ii -…: convenção coletiva 2026 (PI)01/01/2026 a 31/12/2026
- SITRICOM × SINDUSCON: convenção coletiva 2025/2027 (PI)01/11/2025 a 31/10/2027
- FETICM/PI × SITRICOM × SINDICER e outros: convenção coletiva 2025/2027 (PI)01/11/2025 a 31/10/2027
- SITRICOM × SINDMARCE: convenção coletiva 2023/2024 (PI)01/01/2023 a 31/12/2024 · vigência encerrada