FEHOSPAR × STESSMAR: convenção coletiva 2024/2025 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT FEHOSPAR × STESSMAR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 17 – Banco de horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 19 – Escala em 12x36
Cláusula 30 – Redução do intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula 21 – Abono de faltas do estudante

Controle da Jornada

Cláusula 27 – Cartões ponto

Intervalos para Descanso

Cláusula 36 – Descanso intrajornada

Duração e Horário

Cláusula 41 – Jornada de trabalho - compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 46 – Feriados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 61 – Amamentação
Cláusula 62 – Curso de nível profissionalizante
Cláusula 63 – Horário do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEHOSPAR × STESSMAR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002286/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Cesta natalina
Cláusula 5 – Convênio odontológico sindical
Cláusula 15 – Adicional noturno
Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
Cláusula 26 – Fundo funeral
Cláusula 33 – Alimentação
Cláusula 39 – Auxílio-transporte
Cláusula 44 – Horas extras
Cláusula 55 – Abono de tempo de serviço
Cláusula 60 – Pagamento antecipado do 13º salário
Cláusula 65 – Auxílio creche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 29 – Estabilidade ao aposentado
Cláusula 34 – Garantia de exercício da função
Cláusula 35 – Danificação de material
Cláusula 38 – Automação
Cláusula 40 – Uso de aparelhos eletrônicos
Cláusula 52 – Estabilidade da gestante

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Acordos, aditamentos e liberdade sindical
Cláusula 7 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 8 – Foro
Cláusula 53 – Reconhecimento da autonomia privada coletiva. legitimidade
Cláusula 64 – Multa convencional

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Erro na folha de pagamento
Cláusula 10 – Pagamento de salario – Prazo
Cláusula 11 – Salário do substituto
Cláusula 12 – Pagamento de salário fora do prazo
Cláusula 18 – Pagamento de salario - formas
Cláusula 37 – Correção salarial
Cláusula 54 – Comprovante de pagamento
Cláusula 59 – Piso salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 13 – Alterações no contrato durante o aviso prévio
Cláusula 20 – Alteração do contrato de trabalho
Cláusula 24 – Aviso prévio
Cláusula 28 – Deficientes físicos
Cláusula 45 – Contrato de experiência
Cláusula 56 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 57 – Indenização adicional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Cipas
Cláusula 31 – Exames de saúde
Cláusula 58 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 69 – Vestiários
Cláusula 70 – Uniforme

Férias e Licenças

Cláusula 22 – Férias e proporcionais
Cláusula 23 – Férias em dobro
Cláusula 25 – Pagamento antecipado de férias
Cláusula 66 – Abono licença prêmio
Cláusula 67 – Ausências legais
Cláusula 68 – Doação de sangue

Relações Sindicais

Cláusula 32 – Atividades sindicais
Cláusula 42 – Direito de oposição a taxa de reversão assistencial -empregado
Cláusula 43 – Direito de oposição à taxa de reversão patronal
Cláusula 47 – Representação sindical
Cláusula 48 – Autorização de desconto
Cláusula 49 – Taxa de reversão assistencial - empregado
Cláusula 50 – Taxa de contribuição associativa - empregador
Cláusula 51 – Taxa de reversão patronal

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