STESSMAR × FEHOSPAR: convenção coletiva 2024/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT STESSMAR × FEHOSPAR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 7 – Descanso intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 23 – Amamentação
Cláusula 24 – Curso de nível profissionalizante
Cláusula 25 – Horário do estudante

Faltas

Cláusula 31 – Abono de faltas do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 34 – Redução do intervalo intrajornada
Cláusula 35 – Escala em 12x36

Compensação de Jornada

Cláusula 36 – Banco de horas

Duração e Horário

Cláusula 53 – Jornada de trabalho - compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 62 – Feriados

Controle da Jornada

Cláusula 70 – Cartões ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STESSMAR × FEHOSPAR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002623/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Alimentação
Cláusula 4 – Fundo funeral
Cláusula 8 – Cesta natalina
Cláusula 22 – Pagamento antecipado do 13º salário
Cláusula 38 – Auxílio creche
Cláusula 45 – Auxílio-transporte
Cláusula 57 – Abono de tempo de serviço
Cláusula 60 – Horas extras
Cláusula 66 – Convênio odontológico sindical
Cláusula 68 – Adicional noturno
Cláusula 69 – Adicional de insalubridade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Garantia de exercício da função
Cláusula 6 – Danificação de material
Cláusula 33 – Estabilidade ao aposentado
Cláusula 44 – Automação
Cláusula 46 – Uso de aparelhos eletrônicos
Cláusula 52 – Estabilidade da gestante
Cláusula 67 – Estabilidade do acidentado

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Reconhecimento da autonomia privada coletiva. legitimidade
Cláusula 10 – Multa convencional
Cláusula 17 – Acordos, aditamentos e liberdade sindical
Cláusula 18 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 19 – Foro

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Taxa de reversão assistencial - empregado
Cláusula 12 – Taxa de contribuição associativa - empregador
Cláusula 13 – Taxa de reversão patronal
Cláusula 15 – Direito de oposição a taxa de reversão assistencial -empregado
Cláusula 16 – Direito de oposição à taxa de reversão patronal
Cláusula 48 – Atividades sindicais
Cláusula 50 – Representação sindical
Cláusula 51 – Autorização de desconto

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Pisos salariais dos profissionais da enfermagem
Cláusula 28 – Abono complemento adi 7222
Cláusula 54 – Erro na folha de pagamento
Cláusula 55 – Pagamento de salário fora do prazo
Cláusula 56 – Salário do substituto
Cláusula 63 – Comprovante de pagamento
Cláusula 64 – Pagamento de salario – Prazo
Cláusula 65 – Pagamento de salario - formas
Cláusula 71 – Correção salarial

Férias e Licenças

Cláusula 20 – Férias e proporcionais
Cláusula 21 – Férias em dobro
Cláusula 29 – Pagamento antecipado de férias
Cláusula 39 – Abono licença prêmio
Cláusula 40 – Ausências legais
Cláusula 41 – Doação de sangue

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 26 – Alterações no contrato durante o aviso prévio
Cláusula 30 – Alteração do contrato de trabalho
Cláusula 32 – Deficientes físicos
Cláusula 37 – Aviso prévio
Cláusula 58 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 59 – Indenização adicional
Cláusula 61 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 27 – Cipas
Cláusula 42 – Vestiários
Cláusula 43 – Uniforme
Cláusula 47 – Exames de saúde
Cláusula 49 – Atestados médicos e odontológicos

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