FETHEPAR × SECOVI-PR: convenção coletiva 2025/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FETHEPAR × SECOVI-PR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula 3 – Descanso semanal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 6 – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Escala de folga
Cláusula 31 – Cursos e reuniões obrigatórias
Cláusula 39 – Dias de repouso e feriados

Duração e Horário

Cláusula 46 – Jornada de trabalho
Cláusula 47 – Controle de jornada de trabalho
Cláusula 48 – Horário de descanso
Cláusula 57 – Supressão de hora extra

Faltas

Cláusula 51 – Ausências legais

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 52 – Empregados estudantes - prorrogação de jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 53 – Acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETHEPAR × SECOVI-PR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002290/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Suplente da cipa garantia de emprego
Cláusula 11 – Uniforme
Cláusula 15 – Atestados de afastamento e salário
Cláusula 19 – Fornecimento de assentos
Cláusula 40 – Segurança do empregado
Cláusula 59 – Exames médicos

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Piso salarial
Cláusula 34 – Pagamento do salário em cheque
Cláusula 35 – Compensações
Cláusula 41 – Reajuste salarial
Cláusula 42 – Pagamento das diferenças
Cláusula 43 – Salário do substituto
Cláusula 44 – Vales
Cláusula 45 – Salário pagamento ao não alfabetizado
Cláusula 61 – Descontos autorizados
Cláusula 62 – Mensalidades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Hora extra – Refeição
Cláusula 17 – Creches
Cláusula 28 – Anuênio
Cláusula 32 – Adicional noturno
Cláusula 49 – Seguro de vida
Cláusula 58 – Vale transporte
Cláusula 64 – Ticket alimentação / cartão alimentação

Disposições Gerais

Cláusula 8 – Disposições finais
Cláusula 13 – Multa pelo descumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Nova função
Cláusula 10 – Dupla função
Cláusula 14 – Manutenção de direitos existentes
Cláusula 25 – Assistência jurídica aos empregados
Cláusula 50 – Estabilidade após acidente de trabalho
Cláusula 55 – Estabilidade gestante
Cláusula 56 – Estabilidade do militar
Cláusula 63 – Empregado em via de aposentadoria

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Categorias abrangidas
Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 66 – Oposição ao pagamento da reversão patronal
Cláusula 67 – Desatendimento das contribuições patronais
Cláusula 68 – Da contribuição assistencial pelos empregados
Cláusula 69 – Relação nominal dos empregados

Férias e Licenças

Cláusula 18 – Gratificação de férias
Cláusula 33 – Licença a dirigentes sindicais
Cláusula 60 – Ferias início do gozo
Cláusula 65 – Aviso e remuneração das férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 20 – Prazo da rescisão
Cláusula 21 – Anotações na ctps
Cláusula 22 – Multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
Cláusula 23 – Multa relativa ao saldo do fgts
Cláusula 24 – Desocupação do imóvel
Cláusula 26 – Preenchimento de formulários para previdência
Cláusula 27 – Cópia de documentos
Cláusula 29 – Comunicação de justa causa
Cláusula 36 – Contrato de experiência
Cláusula 37 – Contratação de menores, aposentados e cooperativados
Cláusula 38 – Entrega da ctps
Cláusula 54 – Empregado transferido - garantia de emprego
Cláusula 70 – Garantias relativas ao aviso prévio

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