SECOVI-PR × FETHEPAR: convenção coletiva 2025/2026PR002291/2025
Plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002291/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Abatiá/PR, Arapuã/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Astorga/PR, Barra do Jacaré/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cafeara/PR, Califórnia/PR, Cambará/PR, Cândido de Abreu/PR… (ver todos)
Abatiá/PR, Arapuã/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Astorga/PR, Barra do Jacaré/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cafeara/PR, Califórnia/PR, Cambará/PR, Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Centenário do Sul/PR, Congonhinhas/PR, Conselheiro Mairinck/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Florestópolis/PR, Godoy Moreira/PR, Grandes Rios/PR, Guapirama/PR, Guaraci/PR, Ibaiti/PR, Itaguajé/PR, Itambaracá/PR, Ivaiporã/PR, Jaboti/PR, Jandaia do Sul/PR, Japira/PR, Jardim Alegre/PR, Joaquim Távora/PR, Jundiaí do Sul/PR, Kaloré/PR, Leópolis/PR, Lidianópolis/PR, Lunardelli/PR, Lupionópolis/PR, Manoel Ribas/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá da Serra/PR, Miraselva/PR, Munhoz de Melo/PR, Nossa Senhora das Graças/PR, Nova América da Colina/PR, Nova Santa Bárbara/PR, Nova Tebas/PR, Novo Itacolomi/PR, Pinhalão/PR, Pitanga/PR, Pitangueiras/PR, Prado Ferreira/PR, Quatiguá/PR, Rancho Alegre/PR, Ribeirão Claro/PR, Ribeirão do Pinhal/PR, Rio Bom/PR, Rio Branco do Ivaí/PR, Rosário do Ivaí/PR, Sabáudia/PR, Salto do Itararé/PR, Santa Amélia/PR, Santa Inês/PR, Santa Maria do Oeste/PR, Santana do Itararé/PR, Santo Antônio do Paraíso/PR, Santo Inácio/PR, São João do Ivaí/PR, São José da Boa Vista/PR, São Pedro do Ivaí/PR, Siqueira Campos/PR, Tamarana/PR, Tomazina/PR e Wenceslau Braz/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Faltas
- Cláusula 7 – Ausências legais
Compensação de Jornada
- Cláusula 11 – Acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 22 – Empregados estudantes - prorrogação de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula 42 – Descanso semanal
Duração e Horário
- Cláusula 47 – Supressão de hora extra
- Cláusula 48 – Jornada de trabalho
- Cláusula 49 – Controle de jornada de trabalho
- Cláusula 50 – Horário de descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 52 – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 53 – Cursos e reuniões obrigatórias
- Cláusula 63 – Dias de repouso e feriados
- Cláusula 64 – Escala de folga
O que mais a convenção SECOVI-PR × FETHEPAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002291/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Creches
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Vale transporte
- Cláusula 14 – Hora extra – Refeição
- Cláusula 15 – Ticket alimentação / cartão alimentação
- Cláusula 17 – Seguro de vida
- Cláusula 45 – Anuênio
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Gratificação de férias
- Cláusula 10 – Licença a dirigentes sindicais
- Cláusula 16 – Aviso e remuneração das férias
- Cláusula 44 – Ferias início do gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Fornecimento de assentos
- Cláusula 8 – Segurança do empregado
- Cláusula 13 – Exames médicos
- Cláusula 26 – Uniforme
- Cláusula 30 – Atestados de afastamento e salário
- Cláusula 43 – Suplente da cipa garantia de emprego
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Disposições finais
- Cláusula 28 – Multa pelo descumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade após acidente de trabalho
- Cláusula 21 – Empregado em via de aposentadoria
- Cláusula 24 – Nova função
- Cláusula 25 – Dupla função
- Cláusula 29 – Manutenção de direitos existentes
- Cláusula 40 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 57 – Estabilidade gestante
- Cláusula 58 – Estabilidade do militar
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Descontos autorizados
- Cláusula 20 – Mensalidades
- Cláusula 51 – Piso salarial
- Cláusula 59 – Compensações
- Cláusula 65 – Reajuste salarial
- Cláusula 66 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 67 – Salário do substituto
- Cláusula 68 – Vales
- Cláusula 69 – Salário pagamento ao não alfabetizado
- Cláusula 70 – Pagamento do salário em cheque
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Relação nominal dos empregados
- Cláusula 27 – Categorias abrangidas
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 32 – Oposição ao pagamento da reversão patronal
- Cláusula 33 – Desatendimento das contribuições patronais
- Cláusula 34 – Da contribuição assistencial pelos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 35 – Prazo da rescisão
- Cláusula 36 – Anotações na ctps
- Cláusula 37 – Multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
- Cláusula 38 – Multa relativa ao saldo do fgts
- Cláusula 39 – Desocupação do imóvel
- Cláusula 41 – Garantias relativas ao aviso prévio
- Cláusula 46 – Comunicação de justa causa
- Cláusula 54 – Preenchimento de formulários para previdência
- Cláusula 55 – Cópia de documentos
- Cláusula 56 – Empregado transferido - garantia de emprego
- Cláusula 60 – Contrato de experiência
- Cláusula 61 – Contratação de menores, aposentados e cooperativados
- Cláusula 62 – Entrega da ctps
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