FETHEPAR × SECOVI-PR: convenção coletiva 2024/2025 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FETHEPAR × SECOVI-PR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 11 – Ausências legais

Intervalos para Descanso

Cláusula 12 – Horário de descanso

Descanso Semanal

Cláusula 15 – Descanso semanal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 20 – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 41 – Cursos e reuniões obrigatórias
Cláusula 51 – Dias de repouso e feriados
Cláusula 52 – Escala de folgas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 60 – Empregados estudantes - prorrogação de jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 61 – Acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 68 – Supressão de hora extra
Cláusula 69 – Jornada de trabalho
Cláusula 70 – Controle de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETHEPAR × SECOVI-PR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002968/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Pagamento de diferenças salariais
Cláusula 5 – Salário do substituto
Cláusula 6 – Vales
Cláusula 7 – Salário pagamento ao não alfabetizado
Cláusula 19 – Pisos salarial
Cláusula 47 – Compensações
Cláusula 53 – Pagamento do salário em cheque
Cláusula 54 – Descontos autorizados
Cláusula 55 – Mensalidades
Cláusula 56 – Nova função
Cláusula 57 – Dupla função
Cláusula 58 – Hora extra – Refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Preenchimento de formulários para previdência
Cláusula 14 – Garantias relativas ao aviso prévio
Cláusula 23 – Desocupação do imovel
Cláusula 30 – Prazo da rescisão
Cláusula 31 – Anotações na ctps
Cláusula 32 – Entrega da ctps
Cláusula 33 – Multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
Cláusula 34 – Multa relativa ao saldo do fgts
Cláusula 39 – Comunicação de justa causa
Cláusula 48 – Contrato de experiência
Cláusula 49 – Contratação de menores, aposentados e cooperativados
Cláusula 65 – Copia de documentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Seguro de vida
Cláusula 22 – Ticket alimentação / cartão alimentação
Cláusula 38 – Anuênio
Cláusula 40 – Vale transporte
Cláusula 45 – Creches
Cláusula 63 – Adicional noturno

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 10 – Estabilidade após acidente de trabalho
Cláusula 24 – Assistência jurídica aos empregados
Cláusula 25 – Manutenção de direitos existentes
Cláusula 50 – Empregado transferido - garantia de emprego
Cláusula 59 – Empregados em via de aposentadoria
Cláusula 66 – Estabilidade à gestante
Cláusula 67 – Estabilidade do serviço militar

Férias e Licenças

Cláusula 13 – Aviso e remuneração das férias
Cláusula 37 – Ferias início do gozo
Cláusula 46 – Gratificação de férias
Cláusula 64 – Licença a dirigentes sindicais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Suplente da cipa garantia de emprego
Cláusula 21 – Segurança do(a) empregado(a)
Cláusula 26 – Atestados de afastamento e salário
Cláusula 29 – Exames médicos
Cláusula 35 – Fornecimento de assentos
Cláusula 42 – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula 17 – Desatendimento as contribuições patronais
Cláusula 18 – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula 27 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 28 – Oposição ao pagamento da reversão patronal
Cláusula 43 – Categorias abrangidas
Cláusula 62 – Relação nominal dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula 36 – Disposições finais
Cláusula 44 – Multa pelo descumprimento

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