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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIREPA × FTIMMEERJ: convenção coletiva 2023/2024

Plano da cnti

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000093/2024 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2024
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Aperibé/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Italva/RJ… (ver todos)

Aperibé/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macuco/RJ, Mangaratiba/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Porciúncula/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDIREPA × FTIMMEERJ 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIREPA × FTIMMEERJ 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Flexibilização da jornada de trabalho
  • Cláusula 9 – Intervalo para descanso

Faltas

  • Cláusula 31 – Abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula 32 – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREPA × FTIMMEERJ 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000093/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Férias coletivas e/ou individuais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Campanhas educativas
  • Cláusula 7 – Proteção à saúde da gestante
  • Cláusula 16 – Água potável
  • Cláusula 20 – Local de trabalho - primeiros socorros
  • Cláusula 38 – Fornecimento de uniforme

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 11 – Horas extraordinarias
  • Cláusula 14 – Plr
  • Cláusula 18 – Reembolso creche
  • Cláusula 26 – Indenização adicional
  • Cláusula 27 – Assistência médica e odontológica
  • Cláusula 34 – Cesta de benefícios

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Aprendiz (senai)
  • Cláusula 19 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 33 – Utilização de epi's
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego em vias de aposentadoria
  • Cláusula 37 – Garantia de emprego ao afastado por doença
  • Cláusula 41 – Prevenção de acidentes no trabalho
  • Cláusula 47 – Divulgação da convenção

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Reajuste salarial e compensação de reajustes
  • Cláusula 25 – Erro no pagamento/adiantamento
  • Cláusula 44 – Pisos salariais
  • Cláusula 46 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Recrutamento interno
  • Cláusula 13 – Banco de emprego
  • Cláusula 15 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 28 – Garantia salariais na rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 29 – Aviso de dispensa por falta grave
  • Cláusula 30 – Homologação
  • Cláusula 36 – Deficiente físico

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
  • Cláusula 39 – Competência
  • Cláusula 40 – Multa por descumprimento da convenção coletiva

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 22 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 24 – Relação de empregados
  • Cláusula 42 – Quadro de aviso
  • Cláusula 43 – Solução de impasses
  • Cláusula 45 – Sindicalização
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDIREPA

FTIMMEERJ

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