FTIMMEERJ: convenção coletiva 2024/2026 – Teresópolis/RJ

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FTIMMEERJ 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FTIMMEERJ 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 5 – Controle de frequëncia dos empregados:

Faltas

Cláusula 13 – Abono falta estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 20 – Autorização de compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Recebimento de pis

Duração e Horário

Cláusula 37 – Horas extraordinárias

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FTIMMEERJ 2024/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002533/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Bonificação de cinco por cento
Cláusula 15 – Adicional noturno
Cláusula 16 – Fornecimento de alimentação
Cláusula 45 – Complementação 13º salario/inss

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Reajuste salarial
Cláusula 7 – Piso de auxiliar/ajudante:
Cláusula 8 – Piso dos profissionais dos cargos especificados:
Cláusula 12 – Salario aplicavel aos menores
Cláusula 22 – Atraso de pagamento:
Cláusula 23 – Pagamento de salário:
Cláusula 39 – Refeições em serviço externo
Cláusula 40 – Comprovante de pagamento
Cláusula 41 – Pagamento em decorrencia de falecimento por acidente de trabalho
Cláusula 42 – Diferenças salariais normativas não pagas:
Cláusula 44 – Piso meio-oficial

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Publicidade da cct
Cláusula 9 – Liberação de dirigentes sindicais:
Cláusula 10 – Reunião conjunta
Cláusula 21 – Quadro de aviso
Cláusula 25 – Contribuição assistencial/negocial a federação laboral:
Cláusula 26 – Contribuição assistencial/negocial ao sindicato patronal:
Cláusula 27 – Encaminhamento de cópia das guias de contribuição sindical e assistencial
Cláusula 33 – Da legitimidade da federação dos trabalhadores para a celebração desta cct

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 11 – Garantia acidante de trabalho/auxílio doença
Cláusula 19 – Estabilidade pre-aposentadoria:
Cláusula 35 – Estabilidade da gestante
Cláusula 36 – Garantia de emprego serviço militar
Cláusula 46 – Esforços para a não demissão imotivada

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Do fornecimento de epi´s
Cláusula 29 – Comunicação a federação
Cláusula 31 – Perfil profissiográfico previdenciário:
Cláusula 32 – Fornecimento de uniforme
Cláusula 38 – Refeitório
Cláusula 48 – Vistoria insalubridade/periculosidade
Cláusula 49 – Da eliminação / atenuação da insalubridade/periculosidade

Férias e Licenças

Cláusula 17 – Pagamento de férias proporcionais
Cláusula 43 – Início de férias
Cláusula 47 – Licença matrimônio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 18 – Recrutamento de portadores de necessidades especiais
Cláusula 24 – Homologação das rescisões do contrato de trabalho:
Cláusula 28 – Comunicação de cumprimento ou dispensa
Cláusula 34 – Providência no ato demissional:

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