SINICON × SINTRACONSMONPES: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias da construção civil, de ladrilhos hidráulicos, de cimento, produtos e derivados, de…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001176/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra Mansa/RJ, Itatiaia/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTRACONSMONPES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula trigésima nona – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula quadragésima – Natal / ano novo
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Folga para visita familiar
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta para estudantes
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima terceira – Regime de sobre-aviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Trabalho aos domingos em canteiro de obras
O que mais a convenção SINICON × SINTRACONSMONPES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001176/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula nona – Descontos nos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Hora extra
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Refeitorio / alimentação
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima sexta – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
- Cláusula décima oitava – Assistência médica e odontológica
- Cláusula décima nona – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Rescisões / homologações / aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima quarta – Contratação de trabalho temporário
- Cláusula vigésima quinta – Mão de obra
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho remoto ou teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula trigésima – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Nível de emprego
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Gratificação ao aposentado
- Cláusula trigésima sexta – Recreação para os trabalhadores
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos / odontológicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico / dependentes
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Atuação sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Quitação anual
- Cláusula quinquagésima segunda – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima quarta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembléia
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição dos empregados à entidade profissional – Contribuição assiste
- Cláusula quinquagésima nona – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima primeira – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula sexagésima segunda – Dia do trabalhador da construção pesada montagem e manutenção
- Cláusula sexagésima terceira – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula sexagésima quarta – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula sexagésima quinta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 66
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000818/202601/08/2026 a 31/07/2027
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- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
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- SINICON × SINTICESB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
SINTRACONSMONPES
- SINDUSCON-SF × SINTRACONSMONPES: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINTRACONSMONPES × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINTRACONSMONPES × SINDUSCON-SF: convenção coletiva 2024/2025 (RJ)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
- SINICON × SINTRACONSMONPES: convenção coletiva 2024/2025 (RJ)01/02/2024 a 31/01/2025 · vigência encerrada
- SINTRACONSMONPES × SIMAGRAN/RIO: convenção coletiva 2023/2024 (RJ)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada