SINICON × SINTRACONSMONPES: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias da construção civil, a construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002391/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra Mansa/RJ, Itatiaia/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINICON × SINTRACONSMONPES 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTRACONSMONPES 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 19 – Abono de falta para estudantes
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Folga para visita familiar
Sobreaviso
- Cláusula 33 – Regime de sobre-aviso
Duração e Horário
- Cláusula 41 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula 46 – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula 47 – Natal / ano novo
O que mais a convenção SINICON × SINTRACONSMONPES 2024/2025 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002391/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 4 – Plano de seguro em grupo
- Cláusula 6 – Hora extra
- Cláusula 48 – Estímulo à educação
- Cláusula 52 – Assistência médica e odontológica
- Cláusula 53 – Refeitório / alimentação
- Cláusula 54 – Despesas de funeral
- Cláusula 55 – Cesta básica
- Cláusula 59 – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula 60 – Transporte de trabalhadores
- Cláusula 63 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Correção salarial
- Cláusula 8 – Pagamento de salário
- Cláusula 56 – Descontos nos salários
- Cláusula 57 – Pisos salariais
- Cláusula 58 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 61 – Adiantamento salarial
- Cláusula 62 – Salário do trabalhador substituto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Anotação na ctps
- Cláusula 9 – Mão de obra
- Cláusula 10 – Contratação de trabalho temporário
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Cálculos indenizatórios
- Cláusula 38 – Trabalho remoto ou teletrabalho
- Cláusula 49 – Subcontratação de serviços
- Cláusula 50 – Rescisões / homologações / aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Primeiros socorros médicos
- Cláusula 18 – Acidente de trabalho
- Cláusula 29 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 42 – Atestado médico / dependentes
- Cláusula 51 – Atestados médicos/odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 13 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula 16 – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula 17 – Assembleia
- Cláusula 20 – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
- Cláusula 21 – Atuação sindical
- Cláusula 22 – Quitação anual
- Cláusula 23 – Cadastramento sindical
- Cláusula 30 – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula 34 – Contribuição dos empregados à entidade profissional – Contribuição assiste
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Solução conciliatória
- Cláusula 24 – Dia do trabalhador da construção pesada montagem e manutenção
- Cláusula 25 – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula 26 – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula 27 – Cumprimento desta convenção normativa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Recreação para os trabalhadores
- Cláusula 31 – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula 32 – Nível de emprego
- Cláusula 35 – Ferramentas de trabalho
- Cláusula 39 – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula 40 – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula 43 – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula 44 – Gratificação ao aposentado
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