Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCERGS: convenção coletiva 2023/2024Empregados no Comércio de São Sebastiao

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002516/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Alto Feliz/RS, Bom Princípio/RS, Capela de Santana/RS, Feliz/RS, Linha Nova/RS, São José do Hortêncio/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Vendelino/RS, Tupandi/RS e Vale Real/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT OCERGS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCERGS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima – Horário de trabalho aos domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Compensação e pagamento referente ao trabalho nos domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho no cpd

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Desconto do repouso remunerado

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Atestados de doença

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto ao empregado estudante
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para empregada gestante
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono para saque do pis
  • Cláusula quadragésima nona – Balanços e inventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002516/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Recibos salariais
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula oitava – Outros descontos
  • Cláusula nona – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima – Compensações
  • Cláusula décima primeira – Pagamento de salários e rescisões em sextas feiras
  • Cláusula décima segunda – Pagamento das diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13° salário
  • Cláusula décima quarta – Adicional de hora extra
  • Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima sétima – Cálculo para comissionista
  • Cláusula décima oitava – Auxílio estudante
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação de função
  • Cláusula vigésima segunda – Justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Alteração das condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Livro ou cartão de ponto
  • Cláusula vigésima sétima – Cópia do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estágios
  • Cláusula vigésima nona – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima – Salário do empregado substituto
  • Cláusula trigésima primeira – Igualdade salarial
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação das comissões
  • Cláusula trigésima terceira – Assentos
  • Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Lanches
  • Cláusula trigésima sexta – Maquiagem
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Guias de pagamento da contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Eficácia do instrumento normativo
  • Cláusula quinquagésima sexta – Recisão contratual-exigências de guias

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 57
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio de São Sebastiao

Todas as 14 convenções do Empregados no Comércio de São Sebastiao

OCERGS

Todas as 29 convenções do OCERGS
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ