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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2024/2026Barão do Triunfo/RS

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005662/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Barão do Triunfo/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT FECOMERCIO-RS 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Balanços e inventários
  • Cláusula 7 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 8 – Horário de natal e fim de ano

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 40 – Repouso semanal remunerado do comissionista

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 13 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 14 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 15 – Conferência de caixa - horário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula 23 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 24 – Abono de falta para consulta médica
  • Cláusula 32 – Abono empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 26 – Intervalos

Controle da Jornada

  • Cláusula 31 – Livro ou cartão ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 43 – Prorrogação da jornada do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS 2024/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005662/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial março de 2024
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial março de 2025
  • Cláusula 11 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 12 – Descontos
  • Cláusula 18 – Empregado novo
  • Cláusula 19 – Anotação das comissões
  • Cláusula 20 – Salário sucessor
  • Cláusula 21 – Recibos salariais
  • Cláusula 34 – Pagamento de salário
  • Cláusula 35 – Salários em sexta feira
  • Cláusula 41 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 44 – Pagamento das diferenças

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Quebra de caixa
  • Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 17 – Maquilagem
  • Cláusula 22 – Quinquenio
  • Cláusula 42 – Adiantamento 13º salário
  • Cláusula 52 – Auxílio creche

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Uniformes
  • Cláusula 38 – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 27 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 30 – Guias de contribuição sindical
  • Cláusula 33 – Contribuiçoes negocial/assistencial dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 28 – Contrato de experiência
  • Cláusula 36 – Justa causa
  • Cláusula 37 – Rsc
  • Cláusula 39 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 48 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 49 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 50 – Alteração de condições no aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 29 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 51 – Conferência de caixa

Disposições Gerais

  • Cláusula 45 – Assentos
  • Cláusula 46 – Lanches
  • Cláusula 47 – Das regras de vigência
  • Cláusula 54 – Anotação de função
  • Cláusula 55 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 56 – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula 53 – Férias proporcionais
Os mesmos sindicatos

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