SEAAC × SELEMAT: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores que desenvolvem as atividades em empresas de locação de equipamentos e máquinas para terraplenagem e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003688/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mairiporã/SP, Salesópolis/SP e Santa Isabel/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAAC × SELEMAT 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SELEMAT 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 17 – Dias-pontes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Abono de falta ao empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 24 – Controle alternativo de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção SEAAC × SELEMAT 2024/2025 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003688/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/08/2023 até 31/07/2024
- Cláusula 4 – Compensação
- Cláusula 14 – Pisos salariais
- Cláusula 16 – Reajuste salarial
- Cláusula 27 – Diferenças salariais
- Cláusula 36 – Salários compostos
- Cláusula 37 – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula 38 – Comprovantes de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Horas-extras
- Cláusula 7 – Vale-transporte
- Cláusula 9 – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula 10 – Auxílio funeral
- Cláusula 19 – Adiantamento da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário
- Cláusula 39 – Reflexo das horas-extras e do adicional noturno
- Cláusula 41 – Reembolso de despesas
- Cláusula 44 – Seguro de vida
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias coletivas em dezembro
- Cláusula 8 – Licença maternidade
- Cláusula 18 – Início das férias
- Cláusula 31 – Licença maternidade para mãe adotante
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estabilidade provisória ao afastado pela previdência
- Cláusula 15 – Empregados prestando serviços fora do município sede da empresa
- Cláusula 30 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 33 – Preenchimento de formulários
- Cláusula 34 – Documentos recebidos pela empresa
- Cláusula 35 – Ausências legais
- Cláusula 42 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 43 – Estabilidade provisória do alistado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Uniformes
- Cláusula 32 – Atestados médicos e/ou odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Multa
- Cláusula 40 – União homoafetiva - reconhecimento de direitos
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial do seaac de guarulhos e região
- Cláusula 22 – Contribuição para o custeio da representação sindical e das negociações
- Cláusula 23 – Quadro de avisos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Contrato de experiência
- Cláusula 28 – Carta de referência
- Cláusula 29 – Assistência médica aos desempregados
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