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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC: convenção coletiva 2023/2024

Empregados de agentes autônomos do comércio nas sociedades de fomento mercantil (factoring), de securitização de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011056/2023 ↗
Vigência
01/07/2023 a 30/06/2024
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Guarulhos/SP, Iacri/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Itaquaquecetuba/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Mairiporã/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salesópolis/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santa Isabel/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SEAAC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SEAAC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de falta - doença de dependentes
  • Cláusula trigésima quinta – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011056/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste proporcional
  • Cláusula sexta – Compensações
  • Cláusula sétima – Pagamento de salário/vale quinzenal
  • Cláusula oitava – Cópia dos recibos
  • Cláusula nona – Diferenças retroativas à data -base
  • Cláusula décima – Igualdade salarial
  • Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
  • Cláusula décima segunda – Substituição temporária

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Multa por atraso no 13º salário
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Vale-refeição/ alimentação
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Manutenção do plano de saúde ao empregado afastado
  • Cláusula décima oitava – Creches
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima – Auxílio ao empregado com filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Empregado sem registro
  • Cláusula vigésima segunda – Pagamento da rescisão
  • Cláusula vigésima terceira – Homologações/quitações – Prazo
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Promoções
  • Cláusula vigésima sétima – Cargos e salários
  • Cláusula vigésima oitava – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do alistado no serviço militar
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula trigésima segunda – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Extensão do direito a férias
  • Cláusula trigésima sétima – Férias
  • Cláusula trigésima oitava – Licença maternidade
  • Cláusula trigésima nona – Licença maternidade para mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Cópias das guias
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Acordos coletivos
  • Cláusula quadragésima sexta – Reconhecimentos dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quadragésima sétima – Multa

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SEAAC PRES PRUDENTE

  • Cláusula 48

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SEAAC GUARULHOS

  • Cláusula 49
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