SEAAC × SINSA: convenção coletiva 2022/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINSA 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Jornada do digitador

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima terceira – Provas escolares

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SINSA 2022/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004762/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/08/2022 a 31/07/2023
Vigência da cláusula: 01/08/2022 a 31/07/2023
Cláusula quinta – Data de pagamento
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
Cláusula sétima – Salários compostos
Cláusula oitava – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
Cláusula nona – Disposição transitória - aplicação da cct e diferenças retroativas
Cláusula décima – Salário do promovido
Cláusula décima primeira – Desconto proporcional do dsr
Cláusula décima segunda – Descontos vedados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Pagamento do 13º salário
Cláusula décima quarta – Gratificação de férias
Cláusula décima quinta – Gratificação por aposentadoria
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima oitava – Adicional noturno
Cláusula décima nona – Comissão de substituição temporária
Cláusula vigésima – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula vigésima primeira – Vale-refeição
Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
Cláusula vigésima terceira – Assistência médica
Cláusula vigésima quarta – Complementação do auxílio previdenciário
Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima sexta – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais
Cláusula vigésima sétima – Reembolso creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Contratos a termo
Cláusula trigésima – Carta de referência
Cláusula trigésima primeira – Aviso de dispensa
Cláusula trigésima segunda – Extensão do direito à férias
Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio e indenização especial
Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio - redução de jornada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Promoções
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade serviço militar
Cláusula trigésima sétima – Garantia ao trabalhador acidentado com sequelas - readaptação
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória ao trabalhador que retorna de afastamento
Cláusula trigésima nona – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima – Carteira de trabalho - anotações

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Início de férias
Cláusula quadragésima quinta – Licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
Cláusula quadragésima nona – Publicidade

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Beneficiários
Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula penal

ANEXO I - ATA GUARULHOS

Cláusula 52

ANEXO II - MANDADO DE IMISSÃO INTERVENÇÃO

Cláusula 53

Os mesmos sindicatos

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SEAAC

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