SEAAC × SINSA: convenção coletiva 2024/2025
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004181/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Araras/SP, Capivari/SP, Charqueada/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Hortolândia/SP, Ipeúna/SP… (ver todos)
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Araras/SP, Capivari/SP, Charqueada/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Hortolândia/SP, Ipeúna/SP, Iracemápolis/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Mombuca/SP, Nova Odessa/SP, Piracicaba/SP, Pirassununga/SP, Rafard/SP, Rio das Pedras/SP, Saltinho/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, São João da Boa Vista/SP, São Pedro/SP e Sumaré/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINSA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada do digitador
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Provas escolares
O que mais a convenção SEAAC × SINSA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004181/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste/correções salariais
- Cláusula quinta – Data de pagamento
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sétima – Salários compostos
- Cláusula oitava – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula nona – Disposição transitória - aplicação da cct e diferenças retroativas
- Cláusula décima – Salário do promovido
- Cláusula décima primeira – Comissão de substituição temporária
- Cláusula décima segunda – Desconto proporcional do dsr
- Cláusula décima terceira – Descontos vedados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Pagamento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Gratificação de férias
- Cláusula décima sexta – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Horas extras
- Cláusula décima oitava – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima primeira – Vale refeição
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
- Cláusula vigésima terceira – Assistência médica
- Cláusula vigésima quarta – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio ao empregado com filho que tenha necessidades especiais
- Cláusula vigésima sétima – Reembolso creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Contratos a termo
- Cláusula trigésima – Carta de referência
- Cláusula trigésima primeira – Aviso de dispensa
- Cláusula trigésima segunda – Extensão do direito a férias
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio e indenização especial
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio - redução de jornada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Gratificação de função
- Cláusula trigésima sexta – Licença maternidade
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade serviço militar
- Cláusula trigésima oitava – Garantia ao empregado acidentado com sequelas - readaptação
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
- Cláusula quadragésima – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima primeira – Carteira de trabalho - anotações
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Início de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial do seaac de americana e região
- Cláusula quadragésima nona – Publicidade
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Cláusula penal
ANEXO I - ATA AMERICANA
- Cláusula 51
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- FEAAC × SINSA: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada
- SINSECAMP × SINSA: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
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