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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEAAC × SINSA: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas sociedades de advogados

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004183/2025 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEAAC × SINSA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEAAC × SINSA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FEAAC × SINSA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 36 – Provas escolares

Faltas

  • Cláusula 38 – Ausências legais

Controle da Jornada

  • Cláusula 49 – Jornada do digitador
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEAAC × SINSA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004183/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 14 – Promoções
  • Cláusula 37 – Garantia ao trabalhador acidentado com sequelas - readaptação
  • Cláusula 44 – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula 46 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 51 – Garantia à maernidade e à paternidade
  • Cláusula 52 – Estabilidade serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 6 – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula 7 – Auxílio funeral
  • Cláusula 10 – Seguro de vida
  • Cláusula 16 – Vale refeição
  • Cláusula 17 – Horas extras
  • Cláusula 23 – Assistência médica
  • Cláusula 25 – Vale transporte
  • Cláusula 26 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 27 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 28 – Adicional noturno
  • Cláusula 29 – Reembolso creche
  • Cláusula 32 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 34 – Gratificação de férias
  • Cláusula 40 – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Piso salarial
  • Cláusula 8 – Salário do promovido
  • Cláusula 9 – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula 13 – Disposição transitória - aplicação da cct e diferenças salariais
  • Cláusula 20 – Desconto proporcional do dsr
  • Cláusula 21 – Descontos vedados
  • Cláusula 24 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 30 – Data de pagamento
  • Cláusula 31 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 33 – Salários compostos
  • Cláusula 39 – Reajuste/correções salariais

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Contribuição ssistencial patronal
  • Cláusula 12 – Contribuição assistencial da feaac
  • Cláusula 50 – Publicidade

Disposições Gerais

  • Cláusula penal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Contrato de experiência
  • Cláusula 19 – Contratos a termo
  • Cláusula 22 – Carta de referência
  • Cláusula 41 – Reembolso de despesas com homologação
  • Cláusula 42 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 43 – Extensão do direito à férias
  • Cláusula 47 – Aviso prévio e indenização especial
  • Cláusula 48 – Aviso prévio - redução de jornada

Férias e Licenças

  • Cláusula 35 – Início de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 45 – Uniformes e epi's
Os mesmos sindicatos

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SINSA

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