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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINSA × SEAAC: convenção coletiva 2023/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informaçoes e pesquisas e serviços contábeis…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003154/2024 ↗
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José dos Campos/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINSA × SEAAC 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSA × SEAAC 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINSA × SEAAC 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 19 – Ausências legais

Controle da Jornada

  • Cláusula 36 – Jornada do digitador
  • Cláusula 37 – Controle eletrônico alternativo de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 44 – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSA × SEAAC 2023/2025 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003154/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula 4 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 11 – Gratificação de férias
  • Cláusula 12 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 13 – Assistência médica
  • Cláusula 24 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 29 – Vale-refeição
  • Cláusula 30 – Auxílio funeral
  • Cláusula 33 – Horas extras
  • Cláusula 39 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 40 – Vale transporte
  • Cláusula 43 – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula 50 – Auxílio ao empregado com filho que tenha necessidades especiais
  • Cláusula 51 – Reembolso creche
  • Cláusula 52 – Adicional noturno

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 20 – Promoções
  • Cláusula 21 – Estabilidade provisória ao empregado que retorna de afastamento
  • Cláusula 25 – Garantia ao empregado acidentado com sequelas - readaptação
  • Cláusula 26 – Ficha financeira
  • Cláusula 27 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 28 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 47 – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 6 – Início de férias
  • Cláusula 41 – Licença maternidade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Data de pagamento
  • Cláusula 8 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 9 – Salários compostos
  • Cláusula 10 – Salário do promovido
  • Cláusula 31 – Reajuste/correções salariais
  • Cláusula 32 – Disposições transitórias - diferenças retroativas
  • Cláusula 42 – Piso salarial
  • Cláusula 45 – Desconto proporcional do dsr
  • Cláusula 46 – Descontos vedados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Carta de referência
  • Cláusula 15 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 16 – Extensão do direito a férias
  • Cláusula 34 – Contratos de experiência
  • Cláusula 35 – Contratos a termo
  • Cláusula 48 – Aviso prévio e indenização especial
  • Cláusula 49 – Aviso prévio - redução de jornada

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Contribuição assistencial do sindicato dos empregados de são josé dos campo
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 38 – Publicidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula penal
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