SINDICAPRO × SINDILAV: convenção coletiva 2024/2025 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDICAPRO × SINDILAV 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 3 – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 9 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 17 – Trabalho em feriados – Prêmio
Cláusula 18 – Dias-pontes
Cláusula 22 – Abono de falta
Cláusula 23 – Abono de falta ao empregado estudante
Cláusula 24 – Abono de falta ao pai ou à mãe motorista
Cláusula 25 – Trabalho em feriados
Cláusula 26 – Trabalho no dia 1º de maio
Cláusula 27 – Trabalho aos domingos

Intervalos para Descanso

Cláusula 34 – Intervalo para alimentação e descanso

Compensação de Jornada

Cláusula 46 – Compensação de horário de trabalho

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 57 – Semana espanhola

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICAPRO × SINDILAV 2024/2025 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006349/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Garantia adicional de emprego à gestante
Cláusula 5 – Garantia de emprego ao motorista em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 45 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 47 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Adicional noturno
Cláusula 14 – Vale-transporte – Pagamento em dinheiro
Cláusula 21 – Remuneração de horas extras
Cláusula 35 – Tiquete vale cesta / cesta básica
Cláusula 37 – Participação dos empregados nos lucros ou resultado
Cláusula 42 – Assistência jurídica
Cláusula 43 – Contratação de seguro
Cláusula 56 – Adiantamento do 13º salário

Férias e Licenças

Cláusula 7 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 8 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 11 – Ferias
Cláusula 12 – Ferias em dezembro
Cláusula 13 – Coincidência das férias com casamento
Cláusula 48 – Dia do motorista (abono)

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 10 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 19 – Reajuste salarial
Cláusula 20 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º set/2023 até 31/08/24
Cláusula 29 – Compensação
Cláusula 30 – Adiantamento de salário
Cláusula 41 – Salário substituição
Cláusula 44 – Autorização de desconto
Cláusula 54 – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
Cláusula 55 – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 (dez) empregados

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula 16 – Comunicação prévia
Cláusula 28 – Celebração conjunta de acordos coletivos
Cláusula 36 – Grupo econômico - caracterização
Cláusula 50 – Multa
Cláusula 51 – Foro competente
Cláusula 52 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 31 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 32 – Disdispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula 38 – Programa de demissão voluntária/incentivada
Cláusula 39 – Demissão em massa
Cláusula 40 – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada

Relações Sindicais

Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 53 – Conciliação prévia, mediação e arbitragem

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