STISMMMEC × SINIEM: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STISMMMEC × SINIEM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 10 – Da ausência justificada

Controle da Jornada

Cláusula 21 – Das interrupções do trabalho

Duração e Horário

Cláusula 26 – Da jornada de trabalho – Tolerância (início/término)

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 40 – Da obtenção de documentos

Intervalos para Descanso

Cláusula 50 – Da marcação do cartão de ponto nos horários de refeição

Compensação de Jornada

Cláusula 57 – Da compensação de horas

Descanso Semanal

Cláusula 75 – Do desconto do dsr - descanso semanal remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STISMMMEC × SINIEM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007753/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Das compensações
Cláusula 9 – Da vigência
Cláusula 15 – Do salário normativo
Cláusula 34 – Ajuste da folha
Cláusula 38 – Do aumento salarial
Cláusula 41 – Do salário substituição
Cláusula 52 – Do salário admissão
Cláusula 66 – Do pagamento de salários
Cláusula 67 – Do adiantamento do salário vale
Cláusula 68 – Do erro no pagamento/adiantamento
Cláusula 69 – Do atraso de pagamento
Cláusula 70 – Do comprovante de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula 4 – Das férias
Cláusula 7 – Da licença maternidade de 180 dias inclusive para empregada adotante
Cláusula 33 – Da licença em caso de aborto
Cláusula 86 – Da licença para casamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Da garantia à empregada que sofrer aborto
Cláusula 25 – Da garantia aos empregados em idade de prestação de serviço militar
Cláusula 27 – Das promoções
Cláusula 28 – Da estrutura de cargos operacionais
Cláusula 37 – Da garantia de emprego ao empregado portador de doença profissional
Cláusula 43 – Da garantia de emprego ao empregado vítima de acidente no trabalho
Cláusula 44 – Do preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula 45 – Da revista
Cláusula 46 – Da carta de referência
Cláusula 58 – Da garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 59 – Da garantia ao empregado afastado do serviço por motivo de enfermidade
Cláusula 60 – Das garantias ao empregado estudante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Do abono por aposentadoria
Cláusula 8 – Do vale transporte
Cláusula 11 – Do horário de transportes
Cláusula 13 – Do adicional noturno
Cláusula 16 – Da complementação do 13º salário
Cláusula 23 – Das diárias
Cláusula 31 – Das horas extraordinárias
Cláusula 35 – Do transporte e alimentação
Cláusula 36 – Da garantia de emprego a gestante
Cláusula 42 – Da complementação do auxílio previdenciário
Cláusula 48 – Do auxílio-funeral
Cláusula 49 – Da indenização por morte ou invalidez
Cláusula 85 – Do auxílio-creche

Disposições Gerais

Cláusula 12 – Do juizo competente
Cláusula 19 – Da multa
Cláusula 78 – Das garantias gerais
Cláusula 79 – Da superposição de vantagens
Cláusula 80 – Dos limites da aplicação desta convenção coletiva de trabalho
Cláusula 81 – Salvaguarda
Cláusula 82 – Disposições finais
Cláusula 83 – Do objeto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14 – Da mão-de-obra temporária
Cláusula 20 – Do incentivo a ampliação do efetivo de mulheres empregadas
Cláusula 22 – Dos aprendizes
Cláusula 29 – Da diversidade nas contratações
Cláusula 30 – Do teste admissional
Cláusula 32 – Do contrato de experiência
Cláusula 39 – Das admissões após a data-base
Cláusula 47 – Da acessibilidade de pessoas com deficiência
Cláusula 61 – Das garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho
Cláusula 63 – Da carta aviso de dispensa
Cláusula 64 – Das homologações
Cláusula 71 – Do aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 17 – Do fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula 51 – Da prevenção de acidentes com prensas mecânicas e máquinas operatrizes
Cláusula 62 – Dos atestados médicos e odontológicos
Cláusula 65 – Dos convênios médicos
Cláusula 72 – Dos profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula 73 – Do atendimento médico de convênio
Cláusula 74 – Do plantão ambulatorial
Cláusula 76 – Da cipa
Cláusula 77 – Da comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 84 – Das medidas de proteção
Cláusula 87 – Das necessidades higiênicas
Cláusula 88 – Da água potável

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Do quadros de avisos
Cláusula 24 – Da relação de informações
Cláusula 53 – Das garantias sindicais
Cláusula 54 – Das contribuições associativas
Cláusula 55 – Da contribuição assistencial dos empregadores
Cláusula 56 – Contribuição assistencial negocial

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