STISMMMEC × SICETEL: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STISMMMEC × SICETEL 2023/2025 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT STISMMMEC × SICETEL 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Marcação do cartão de ponto nos horários de refeição

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STISMMMEC × SICETEL 2023/2025 trata

Os títulos das outras 87 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007756/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do aumento salarial
Cláusula quarta – Salário normativo
Cláusula quinta – Salário admissão
Cláusula sexta – Ajuste de folha
Cláusula sétima – Horas extraordinárias
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Jornada de trabalho – Tolerância (início/término)
Cláusula décima – Férias
Cláusula décima primeira – Aviso prévio
Cláusula décima segunda – Diárias
Cláusula décima terceira – Complementação do auxílio previdenciário
Cláusula décima quarta – Complementação do 13º salário
Cláusula décima quinta – Erro no pagamento/adiantamento
Cláusula décima sexta – Atraso de pagamento
Cláusula décima sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula décima oitava – Desconto do dsr - descanso semanal remunerado
Cláusula décima nona – Compensação de horas
Cláusula vigésima – Interrupções do trabalho
Cláusula vigésima primeira – Salário substituição
Cláusula vigésima segunda – Aprendizes
Cláusula vigésima terceira – Promoções
Cláusula vigésima quarta – Estrutura de cargos operacionais
Cláusula vigésima quinta – Pagamento de salários
Cláusula vigésima sexta – Adiantamento de salário-vale
Cláusula vigésima sétima – Compensações
Cláusula vigésima oitava – Garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula vigésima nona – Abono por aposentadoria
Cláusula trigésima – Vale transporte
Cláusula trigésima primeira – Auxílio-funeral
Cláusula trigésima segunda – Indenização por morte ou invalidez
Cláusula trigésima terceira – Auxílio-creche
Cláusula trigésima quarta – Transporte e alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula trigésima sexta – Teste admissional
Cláusula trigésima sétima – Carta de referência
Cláusula trigésima oitava – Obtenção de documentos
Cláusula trigésima nona – Quadros de avisos
Cláusula quadragésima – Diversidade nas contratações
Cláusula quadragésima primeira – Relação de informações
Cláusula quadragésima segunda – Revista
Cláusula quadragésima terceira – Incentivo a ampliação do efetivo de mulheres empregadas
Cláusula quadragésima quarta – Carta aviso de dispensa
Cláusula quadragésima quinta – Homologações
Cláusula quadragésima sexta – Mão-de-obra temporária

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego a gestante
Cláusula quadragésima oitava – Garantia aos empregados em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima nona – Garantia emprego ao empregado portador de doença profissional ou ocupac
Cláusula quinquagésima – Garantia de emprego ao empregado vítima de acidente no trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula quinquagésima segunda – Garantia à empregada que sofrer aborto
Cláusula quinquagésima terceira – Horários de transportes
Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao empregado afastado do serviço por motivo de enfermidade
Cláusula quinquagésima quinta – Garantias ao empregado estudante

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sétima – Licença para casamento
Cláusula quinquagésima oitava – Ausência justificada
Cláusula quinquagésima nona – Licença maternidade de 180 dias inclusive para empregada adotante
Cláusula sexagésima – Licença em caso de aborto

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima primeira – Medidas de proteção
Cláusula sexagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Água potável
Cláusula sexagésima quarta – Convênios médicos
Cláusula sexagésima quinta – Atendimento médico de convênio
Cláusula sexagésima sexta – Necessidades higiênicas
Cláusula sexagésima sétima – Plantão ambulatorial
Cláusula sexagésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula sexagésima nona – Acessibilidade de pessoas com deficiência
Cláusula septagésima – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula septagésima primeira – Cipa
Cláusula septagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula septagésima terceira – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula septagésima quarta – Prevenção de acidentes com prensas mecânicas e máquinas operatrizes

Relações Sindicais

Cláusula septagésima quinta – Garantias sindicais
Cláusula septagésima sexta – Contribuições associativas
Cláusula septagésima sétima – Contribuição dos empregadores
Cláusula septagésima oitava – Contribuição assistencial negocial

Disposições Gerais

Cláusula septagésima nona – Juizo competente
Cláusula octagésima – Multa
Cláusula octagésima primeira – Garantias gerais
Cláusula octagésima segunda – Superposição de vantagens
Cláusula octagésima terceira – Limites da aplicação desta convenção coletiva de trabalho
Cláusula octagésima quarta – Salvaguarda
Cláusula octagésima quinta – Vigencia e dispoisições finais

ANEXO I - ATA LIMEIRA

Cláusula 86

ANEXO II - ATA SANTOS

Cláusula 87

ANEXO III - EDITAL ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 88

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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