SINDRATAR × STISMMMEC: convenção coletiva 2023/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007755/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDRATAR × STISMMMEC 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDRATAR × STISMMMEC 2023/2025
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Descanso Semanal
- Cláusula 5 – Desconto do dsr - descanso semanal remunerado
- Cláusula 6 – Obtenção de documentos
Faltas
- Cláusula 10 – Ausência justificada
Compensação de Jornada
- Cláusula 13 – Compensação de horas
Duração e Horário
- Cláusula 35 – Horários de transportes
- Cláusula 36 – Marcação do cartão de ponto nos horários de transporte
Controle da Jornada
- Cláusula 77 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 78 – Jornada de trabalho – Tolerância (início/término)
O que mais a convenção SINDRATAR × STISMMMEC 2023/2025 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007755/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 2 – Vigência cláusulas econômicas
- Cláusula 23 – Compensações
- Cláusula 24 – Admissões após a data-base
- Cláusula 25 – Pagamento de salários
- Cláusula 26 – Adiantamento de salário-vale
- Cláusula 27 – Erro no pagamento/adiantamento
- Cláusula 28 – Atraso de pagamento
- Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 59 – Do aumento salarial
- Cláusula 60 – Salário normativo
- Cláusula 61 – Salário admissão
- Cláusula 62 – Salário substituição
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Relação de informações
- Cláusula 19 – Garantias sindicais
- Cláusula 20 – Contribuição dos empregadores
- Cláusula 21 – Contribuições associativas
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial/negocial
- Cláusula 79 – Quadros de avisos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Cipa
- Cláusula 8 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 9 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 11 – Medidas de proteção
- Cláusula 40 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 48 – Prevenção acidentes com prensas mecânicas e maqs. operatrizes
- Cláusula 70 – Água potável
- Cláusula 71 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 72 – Plantão ambulatorial
- Cláusula 73 – Acessibilidade de pessoas com deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 16 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 17 – Garantias ao empregado estudante
- Cláusula 34 – Garantia empregados em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 39 – Estrutura de cargos operacionais
- Cláusula 47 – Revista
- Cláusula 51 – Promoções
- Cláusula 52 – Garantia ao empregado afastado do serviço por motivo de enfermidade
- Cláusula 53 – Gar.emprego ao empregado portador doença prof.ou ocupacional
- Cláusula 54 – Garantia de emprego ao empregado vítima de acidente no trabalho
- Cláusula 55 – Convênios médicos
- Cláusula 56 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 57 – Atendimento médico de convênio
- Cláusula 58 – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula 80 – Garantia à empregada que sofrer aborto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Homologações
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 31 – Garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 32 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Diversidade nas contratações
- Cláusula 38 – Incentivo a ampliação do efetivo de mulheres empregadas
- Cláusula 64 – Contrato de experiência
- Cláusula 65 – Teste admissional
- Cláusula 66 – Carta de referência
- Cláusula 76 – Aprendizes
- Cláusula 83 – Mão-de-obra temporária
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Licença maternidade de 180 dias inclusive p/empregada adotante
- Cláusula 67 – Licença em caso de aborto
- Cláusula 69 – Licença para casamento
- Cláusula 81 – Férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula 30 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 43 – Vale transporte
- Cláusula 45 – Transporte e alimentação
- Cláusula 46 – Auxílio-funeral
- Cláusula 49 – Diárias
- Cláusula 50 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 63 – Horas extraordinárias
- Cláusula 68 – Auxilio creche
- Cláusula 82 – Adicional noturno
- Cláusula 84 – Complementação do 13º salário
Disposições Gerais
- Cláusula 41 – Multa
- Cláusula 42 – Limites da aplicação desta convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 44 – Juizo competente
- Cláusula 74 – Superposição de vantagens
- Cláusula 75 – Garantias gerais
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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