STISMMMEC × SIFESP: convenção coletiva 2023/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009601/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT STISMMMEC × SIFESP 2023/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Compensação de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 41 – Ausência justificada
- Cláusula 54 – Obtenção de documentos
- Cláusula 56 – Teletrabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 72 – Garantias ao empregado estudante
- Cláusula 73 – Marcação do cartão de ponto nos horários de refeição
- Cláusula 80 – Desconto do dsr – Descanso semanal remunerado
O que mais a convenção STISMMMEC × SIFESP 2023/2025 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009601/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência e disposiçãoes finais
- Cláusula de salvaguarda
- Cláusula 32 – Garantias gerais
- Cláusula 43 – Multa
- Cláusula 57 – Prevalencia e adequação
- Cláusula 74 – Juízo competente
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Contribuição assistencial/negocialdos empregados
- Cláusula 6 – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula 10 – Garantias sindicais
- Cláusula 16 – Contribuições associativas
- Cláusula 81 – Quadros de avisos
- Cláusula 82 – Relação de informações ao sindicato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Ajuste de folha de pagamento
- Cláusula 12 – Atraso no pagamento
- Cláusula 29 – Do reajuste salarial
- Cláusula 30 – Admissões após a data-base
- Cláusula 31 – Piso salarial
- Cláusula 37 – Garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 47 – Auxilio funeral
- Cláusula 48 – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula 49 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 50 – Complementação do 13° salário
- Cláusula 51 – Licença para casamento ou união estável
- Cláusula 52 – Licença maternidade e para empregada adotante
- Cláusula 53 – Aviso prévio
- Cláusula 55 – Limite de aplicação desta convenção coletiva
- Cláusula 58 – Diárias
- Cláusula 59 – Pagamento de salários
- Cláusula 60 – Reajuste dos beneficios
- Cláusula 61 – Adiantamento de salário – Vale
- Cláusula 62 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 63 – Erro no pagamento/adiantamento
- Cláusula 64 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 65 – Salário admissão
- Cláusula 66 – Salário substituição
- Cláusula 67 – Horas extraordinárias
- Cláusula 68 – Trabalho do menor
- Cláusula 69 – Promoções
- Cláusula 70 – Estrutura de cargos operacionais
- Cláusula 75 – Readmissão de empregados
- Cláusula 76 – Adicional noturno
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 15 – Remédios
- Cláusula 19 – Seguro de vida
- Cláusula 20 – Transporte e alimentação
- Cláusula 33 – Do auxilio creche
- Cláusula 84 – Convênios médicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Trabalhadores portadores de aids
- Cláusula 17 – Garantia de emprego ao empregado acidentado
- Cláusula 18 – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula 21 – Horários de transportes
- Cláusula 24 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 25 – Garantia ao empregado em idade de prestação do serviço militar
- Cláusula 27 – Prática discriminatória
- Cláusula 28 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 35 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
- Cláusula 44 – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
- Cláusula 77 – Garantia a empregada que sofrer aborto
- Cláusula 78 – Teste admissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Prevenção do câncer
- Cláusula 23 – Medidas de proteção
- Cláusula 34 – Plantão ambulatorial
- Cláusula 38 – Risco grave e iminente
- Cláusula 39 – Cipa
- Cláusula 40 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 45 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 46 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 71 – Atendimento ao acidentado no trabalho
- Cláusula 83 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 85 – Atendimento médico de convênio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Homologações
- Cláusula 14 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 22 – Mão de obra temporária
- Cláusula 42 – Contrato de experiencia
- Cláusula 79 – Aprendizes
Férias e Licenças
- Cláusula 36 – Férias
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