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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC × SIRCESP: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio,assessoramento, perícias, informações e pesquisas e serviços contábeis nas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008296/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José dos Campos/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC × SIRCESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC × SIRCESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SIRCESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada do digitador

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Provas escolares
  • Cláusula trigésima oitava – Exames vestibulares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SIRCESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008296/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Data de pagamento - vale quinzenal
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Descontos vedados
  • Cláusula oitava – Diárias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Reflexos das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Ticket refeição
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Auxílio ao empregado com filho que tenha necessidades especiais
  • Cláusula décima oitava – Plano individual de benefícios
  • Cláusula décima nona – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima – Reembolso creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Empregados sem registro
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Indenização pecuniária
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sexta – Critérios para aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  • Cláusula vigésima nona – Atualização do salário base
  • Cláusula trigésima – Carteira de trabalho - anotações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Início de férias
  • Cláusula quadragésima – Licença maternidade para mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes e roupas profissionais
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima quarta – Diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial/negocial profission
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Multa

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 48
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