SECOR × SINDISIDER: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comercío de distribuidoras de produtos siderúgicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009151/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECOR × SINDISIDER 2023/2024
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Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 8 – Abono de falta à mãe comerciária
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Menores aprendizes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Trabalho aos domingos -
- Cláusula 48 – Férias proporcionais - pedido de dispensa
- Cláusula 49 – Jornada especial de 12x36 horas
- Cláusula 50 – Semana espanhola
- Cláusula 55 – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula 56 – Folga remunerada na terça-feira de carnaval
Compensação de Jornada
- Cláusula 81 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção SECOR × SINDISIDER 2023/2024 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009151/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Armários
- Cláusula 9 – Revistas
- Cláusula 15 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 16 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 23 – Garantia de emprego ao futuro aposentado
- Cláusula 34 – Garantia de emprego ao comerciário após o retorno das férias
- Cláusula 58 – Função - anotação na ctps
- Cláusula 63 – Cheques devolvidos
- Cláusula 64 – Garantia de emprego do comerciário afastado por doença
- Cláusula 65 – Garantia de emprego ou salário ao comerciário acidentado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajustamento
- Cláusula 5 – Comerciários admitidos após 01 de setembro de 2023
- Cláusula 11 – Piso salarial
- Cláusula 12 – Garantia salarial mínima para o comerciário comissionista
- Cláusula 13 – Microempresas
- Cláusula 24 – Autorização de desconto
- Cláusula 35 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 39 – Comerciaria gestante/comissionista/remuneração média
- Cláusula 40 – Comerciários comissionistas/anotações
- Cláusula 62 – Remuneração do repouso semanal dos comerciários comissionistas
- Cláusula 68 – Salário substituição
- Cláusula 70 – Irredutibilidade das comissões
- Cláusula 71 – Garantia da média de comissões
- Cláusula 72 – Isonomia
- Cláusula 82 – Compensação
- Cláusula 83 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 85 – Diferenças salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Garantia na admissão
- Cláusula 17 – Carta de referência
- Cláusula 22 – Carta aviso
- Cláusula 31 – Aviso prévio especial
- Cláusula 32 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 46 – Contrato de experiência
- Cláusula 76 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 78 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Adiantamento do 13º salário -
- Cláusula 18 – Participação dos comerciários nos lucros ou resultados
- Cláusula 19 – Remédios
- Cláusula 20 – Rescisão contratual/despesas
- Cláusula 25 – Trabalho noturno/adicional
- Cláusula 36 – Seguro saúde
- Cláusula 37 – Convênio médico odontológico
- Cláusula 43 – Intervalo para amamentação
- Cláusula 45 – Indenização por dispensa
- Cláusula 54 – Dia do comerciário
- Cláusula 57 – Seguro vida
- Cláusula 59 – Indenização por morte
- Cláusula 60 – Cesta-básica
- Cláusula 61 – Vale refeição
- Cláusula 66 – Ausências justificadas
- Cláusula 67 – Assistência jurídica
- Cláusula 73 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 74 – Remuneração dos primeiros quinze dias do auxílio-doença
- Cláusula 75 – Prazo de pagamento das comissões
- Cláusula 77 – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
- Cláusula 79 – Remuneração de horas extras dos comerciários comissionistas
- Cláusula 80 – Remuneração de horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Formulários para a previdência
- Cláusula 51 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 69 – Fornecimento de uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 26 – Férias coletivas (natal e ano novo)
- Cláusula 41 – Início das férias
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Cadastro sindical patronal
- Cláusula 33 – Homologação -
- Cláusula 38 – Contribuições - guias de recolhimento
- Cláusula 42 – Sindicalização
- Cláusula 44 – Comunicados do sindicato da categoria profissional
- Cláusula 84 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 86 – Contribuições - direito de oposição
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Multa
- Cláusula 29 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 30 – Renovação do instrumento coletivo
- Cláusula 52 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 53 – Foro competente
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