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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2022/2024

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010421/2022 ↗
Vigência
01/07/2022 a 30/06/2024
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barra do Turvo/SP, Biritiba Mirim/SP, Campinas/SP, Cananéia/SP… (ver todos)

Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barra do Turvo/SP, Biritiba Mirim/SP, Campinas/SP, Cananéia/SP, Capivari/SP, Charqueada/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Cosmópolis/SP, Cubatão/SP, Diadema/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Estiva Gerbi/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarujá/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Iguape/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Iracemápolis/SP, Itanhaém/SP, Itapira/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Juquiá/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Mauá/SP, Miracatu/SP, Mogi das Cruzes/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mombuca/SP, Mongaguá/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Mor/SP, Nova Odessa/SP, Pariquera-Açu/SP, Paulínia/SP, Pedreira/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Piracicaba/SP, Pirassununga/SP, Poá/SP, Praia Grande/SP, Rafard/SP, Registro/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio das Pedras/SP, Rio Grande da Serra/SP, Saltinho/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santo André/SP, Santo Antônio de Posse/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São João da Boa Vista/SP, São Pedro/SP, São Vicente/SP, Serra Negra/SP, Sete Barras/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP, Suzano/SP e Valinhos/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2022/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Jorana do digitador

Faltas

  • Cláusula quadragésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima terceira – Provas escolares
  • Cláusula quadragésima quarta – Exames vestibulares
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2022/2024 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010421/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento através de bancos
  • Cláusula oitava – Vale quinzenal
  • Cláusula nona – Salários compostos
  • Cláusula décima – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Salário do sucessor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Comissão de substituição temporária
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Trabalhadores sem registro - multa
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima oitava – Carta de referência
  • Cláusula vigésima nona – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima – Indenização pecuniária
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio - redução de jornada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Promoções
  • Cláusula trigésima terceira – Transferências
  • Cláusula trigésima quarta – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima nona – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula quadragésima – Ficha financeira

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Início de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Dirigentes sindicais
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial do seaac de americana e região
  • Cláusula quinquagésima primeira – Cota negocial do seaac de americana e região
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial do seaac de campinas e região
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial do seaac de santo andré e região
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial do seaac de santos e região
  • Cláusula quinquagésima quinta – Cota negocial do seaac de santos e região
  • Cláusula quinquagésima sexta – Publicidade
  • Cláusula quinquagésima sétima – Política setorial

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Cimec - câmara internacional de mediação e arbitragem de conflitos
  • Cláusula quinquagésima nona – Quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula sexagésima – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima primeira – Do cumprimento
  • Vigência da cláusula: 01/07/2022 a 30/06/2023
  • Cláusula sexagésima terceira – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/17 - eficácia apenas mediante act

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA AMERICANA

  • Cláusula 64

ANEXO II - PROCURAÇÃO AMERICANA

  • Cláusula 65

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SANTO ANDRÉ

  • Cláusula 66

ANEXO IV - PROCURAÇÃO SANTO ANDRÉ

  • Cláusula 67

ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA SANTOS

  • Cláusula 68

ANEXO VI - PROCURAÇÃO SANTOS

  • Cláusula 69

ANEXO VII - ATA ASSEMBLEIA CAMPINAS

  • Cláusula 70

ANEXO VIII - PROCURAÇÃO CAMPINAS

  • Cláusula 71
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