SINCOMCAPE × SINTCOPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINTCOPE × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Participação obrigatoria dos empregados em reuniões, balanços e cursos
Cláusula trigésima sexta – Redução da jornada
Cláusula trigésima sétima – Alteração na jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Controle de horário de trabalho
Cláusula quadragésima – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Pis – Ausência do empregado para recebimento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima segunda – Garantias ao empregado estudante
Cláusula quadragésima terceira – Licença para exame pré-natal
Cláusula quadragésima quarta – Acompanhamento dos filhos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de lanches
Cláusula quadragésima sexta – Trabalhadores das empresas do comercio em geral, condomínios e shopping.
Cláusula quadragésima sétima – Do dia do comerciário
Cláusula quadragésima oitava – Do funcionamento do comercio em feriados
Cláusula quadragésima nona – Permuta do carnaval

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINTCOPE × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000648/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Piso salarial motorista entregador
Cláusula quinta – Correçao salarial
Cláusula sexta – Repouso semanal do comissionista
Cláusula sétima – Empregados novos admitidos
Cláusula oitava – Férias,13ºsalário e aviso prévio do comissionista/quem percebe sal. misto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Pagamento do 13º salário
Cláusula décima – Gratificação quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Ajuda-alimentação no p.at.
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Auxílio creche
Cláusula décima sexta – Programa de benefício ao trabalhador
Cláusula décima sétima – Diárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Comun. de dispensa,pag e homolog. das verbas rescisórias, prazos e multas
Cláusula décima nona – Ementa n° 15 – Instituição normativa n° 01
Cláusula vigésima – Sesc e senac
Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
Cláusula vigésima segunda – Comprovante de pagamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Publicidade de regulamentos internos
Cláusula vigésima quarta – Validade da suspensão ou advertência
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica ao comerciário vigia e/ou segurança
Cláusula vigésima sétima – Cheques sem fundos
Cláusula vigésima oitava – Falta de mercadoria
Cláusula vigésima nona – Quadros de aviso
Cláusula trigésima – Descontos autorizados
Cláusula trigésima primeira – Pagamento através de conta – Salário
Cláusula trigésima segunda – Atraso no pagamento de salário
Cláusula trigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima quarta – Convênio empréstimo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima – Assentos no local de trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de fardamentos e epi
Cláusula quinquagésima terceira – Cipa’s eleições
Cláusula quinquagésima quarta – Remanejamento da gestante
Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos / odontológicos
Cláusula quinquagésima sexta – Formulários da previdência social
Cláusula quinquagésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho – Cat
Cláusula quinquagésima oitava – Medicamentos e condução para acidentados

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Sindicalizações / descontos e repasses
Cláusula sexagésima – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula sexagésima segunda – Liberação do dirigente sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial patronal
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial profissional de petrolina e demais cidades
Cláusula sexagésima quinta – Eleições sindicais
Cláusula sexagésima sexta – Substituição processual

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sétima – Multa- obrigaçoes de fazer
Cláusula sexagésima oitava – Da multa por descumprimento
Cláusula sexagésima nona – Da vigência
Cláusula septagésima – Autorização de desconto em folha
Cláusula septagésima primeira – Acesso a informação

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 72

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