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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2026

Empregados do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001068/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Vitória de Santo Antão/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/PE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Repouso remunerado

Faltas

  • Cláusula 13 – Abono de faltas do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 21 – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 55 – Pausa para descanso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 61 – Transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula 62 – Expediente do final de ano
  • Cláusula 63 – Dia do comerciário
  • Cláusula 64 – Funcionamento em domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001068/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Indenização decorrente de roubo mediante assalto
  • Cláusula 4 – Fornecimento de lanches
  • Cláusula 18 – Fiscal de loja
  • Cláusula 19 – Serviços de entrega
  • Cláusula 20 – Quebra do caixa
  • Cláusula 28 – Vale transporte
  • Cláusula 41 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 59 – Indenização compensatória
  • Cláusula 65 – Vale alimentação
  • Cláusula 66 – Auxílio funeral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Percentual das comissões
  • Cláusula 6 – Anotações da ctps
  • Cláusula 7 – Vendas à prazo - comissão
  • Cláusula 15 – Certificado de assiduidade
  • Cláusula 16 – Contratação dos portadores de deficiência
  • Cláusula 22 – Empregado substituto
  • Cláusula 23 – Revista dos empregados
  • Cláusula 24 – Pagamento do pis
  • Cláusula 25 – Operações de caixa
  • Cláusula 26 – Benefício previdenciário
  • Cláusula 32 – Estabilidade provisória do aposentando

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 12 – Menor aprendiz
  • Cláusula 31 – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
  • Cláusula 40 – Piso salarial
  • Cláusula 48 – Serviços gerais
  • Cláusula 49 – Comissionistas
  • Cláusula 50 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 56 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 57 – Adiantamento do salário
  • Cláusula 58 – Pagamento de salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
  • Cláusula 10 – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula 42 – Rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula 43 – Notificação da demissão
  • Cláusula 51 – Baixa da ctps
  • Cláusula 52 – Pedido de demissão
  • Cláusula 53 – Teletrabalho
  • Cláusula 60 – Rescisão do contrato de trabalho/prazo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Perícias
  • Cláusula 29 – Realização de exames médicos
  • Cláusula 30 – Atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula 33 – Remoção do empregado acidentado
  • Cláusula 34 – Materiais de primeiros socorros
  • Cláusula 44 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 46 – Vestiário e sanitários
  • Cláusula 54 – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula 27 – Mensalidades sociais
  • Cláusula 35 – Delegado sindical
  • Cláusula 36 – Garantias sindicais
  • Cláusula 37 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 39 – Associação de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 45 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 47 – Convênios
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