SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Gravataí/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 4 – Cômputo do intervalo para lanche

Faltas

Cláusula 9 – Saque do pis
Cláusula 10 – Acompanhamento médico
Cláusula 14 – Falta justificada - consulta médica de gestante
Cláusula 15 – Dispensa do empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 12 – Compensação da jornada

Descanso Semanal

Cláusula 13 – Do repouso semanal remunerado

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 20 – Horas extras do empregado comissionista
Cláusula 21 – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 40 – Atrasos
Cláusula 50 – Conferência de caixa
Cláusula 51 – Fornecimento de lanche

Controle da Jornada

Cláusula 44 – Controle de horário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001934/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Conferência de caixa
Cláusula 19 – Estabilidade do aposentando
Cláusula 22 – Estabilidade do alistando
Cláusula 33 – Estabilidade da gestante
Cláusula 48 – Estabilidade do acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 7 – Comunicação da dispensa de comparecimento
Cláusula 8 – Aviso prévio - prazo especial
Cláusula 31 – Contrato de experiência
Cláusula 32 – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula 52 – Alteração das condições de trabalho durante o aviso prévio
Cláusula 53 – Redução de jornada durante o aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 11 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 16 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Cláusula 17 – Descontos autorizados
Cláusula 18 – Desconto de cheques
Cláusula 24 – Empregado novo
Cláusula 25 – Estorno de comissões
Cláusula 26 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 27 – Registro das comissões na ctps
Cláusula 49 – Reajuste salarial
Cláusula 54 – Pagamento de salário
Cláusula 55 – Recibos ou envelopes de pagamento
Cláusula 56 – Pagamento das diferenças salariais

Relações Sindicais

Cláusula 23 – Guias de contribuição sindical
Cláusula 46 – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula 57 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula 28 – Refeitório
Cláusula 29 – Prejuízo no pis
Cláusula 30 – Das regras de vigência
Cláusula 35 – Quebra de caixa
Cláusula 36 – Cursos e reuniões
Cláusula 37 – Registro da função exercida
Cláusula 38 – Fornecimento de documentos
Cláusula 39 – Assentos

Férias e Licenças

Cláusula 34 – Pagamento do período de férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 41 – 13º salário dos empregados em gozo de auxílio doença
Cláusula 42 – 13º do comissionista
Cláusula 43 – Quinquenio
Cláusula 45 – Auxílio creche
Cláusula 47 – Maquilagem

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