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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAGA × SINDCOM: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio varegista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005690/2025 ↗
Vigência
01/10/2024 a 30/09/2025
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP e Santa Isabel/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINCOVAGA × SINDCOM 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA × SINDCOM 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SINDCOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 25 – Jornada normal de trabalho

Faltas

  • Cláusula 33 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 34 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 35 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Compensação de Jornada

  • Cláusula 40 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 57 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada:
  • Cláusula 58 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 59 – Trabalho em feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula 63 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA × SINDCOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005690/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Foro competente
  • Cláusula 12 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 37 – Cesta natalina
  • Cláusula 38 – Beneficio exclusivo aos empregados sindicalizados e/ou contribuintes do sis
  • Cláusula 47 – Assistência juridica
  • Cláusula 48 – Multa
  • Cláusula 49 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 60 – Acordos coletivos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 8 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 9 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula 10 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 11 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 13 – Salário substituição
  • Cláusula 22 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula 23 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 24 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 41 – Autorização de desconto
  • Cláusula 43 – Salários de admissão
  • Cláusula 44 – Do regime especial de salários com até 20 empregados
  • Cláusula 45 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 46 – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
  • Cláusula 50 – Reajuste salarial
  • Cláusula 51 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/10/2023 até 30/09/2024
  • Cláusula 52 – Compensação

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Grupo econômico - caracterização
  • Cláusula 6 – Conduta antisindical
  • Cláusula 7 – Sindicalização
  • Cláusula 15 – Comunicação prévia
  • Cláusula 16 – Representação sindical
  • Cláusula 20 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 21 – Contribuição assistencial empresarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 19 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Férias
  • Cláusula 18 – Coincidência das férias com casamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 26 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 27 – Garantia de emprego retorno do auxílio doença
  • Cláusula 31 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 32 – Gratificação - dia do comerciário
  • Cláusula 53 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 54 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 66 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 28 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 29 – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 42 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 55 – Falta de registro em ctps
  • Cláusula 56 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 61 – Menores aprendizes
  • Cláusula 62 – Estagiários
  • Cláusula 67 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 30 – Garantia de emprego - retorno de férias
  • Cláusula 36 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar:
  • Cláusula 39 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 64 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 65 – Obrigatória para empresas que contém em 1/10/2023 com 350 ou mais empr.
  • Cláusula 68 – Garantia de emprego à gestante
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