SINDICAPRO × SINCOMACO: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICAPRO × SINCOMACO 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDICAPRO × SINCOMACO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornadas de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima quarta – Abono de falta
Cláusula trigésima quinta – Abono de falta ao estudante
Cláusula trigésima sexta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima oitava – Trabalho intermitente

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Dia do motorista comerciário
Cláusula quadragésima – Remuneração de horas extras
Cláusula quadragésima primeira – Controle alternativo das jornadas de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Troca do dia do feriado
Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para alimentação e descanso

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICAPRO × SINCOMACO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006053/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajustamento
Cláusula quarta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/11/2022 até 30/10/2023
Cláusula quinta – Salários de admissão nas microempresas
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento de salários
Cláusula sétima – Salário substituição
Cláusula oitava – Adiantamento de salário
Cláusula nona – Autorização de descontos
Cláusula décima – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima segunda – Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados
Cláusula décima terceira – Trabalhos aos domingos
Cláusula décima quarta – Trabalhos em feriados
Cláusula décima quinta – Trabalho em feriados – Prêmio
Cláusula décima sexta – Café da manhã
Cláusula décima sétima – Vale transporte em dinheiro
Cláusula décima oitava – Seguro de vida
Cláusula décima nona – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Garantia na admissão
Cláusula vigésima primeira – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Homologação - ato de assistência na rescisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Regulamentações gerais para o aviso prévio proporcional
Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Revistas
Cláusula vigésima sexta – Isonomia salarial
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Cláusula trigésima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima primeira – Garantia ao portador do vírus hiv

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Das férias
Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade após o retorno de férias
Cláusula quadragésima sexta – Férias (natal e ano novo)
Cláusula quadragésima sétima – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Contribuição associativa / assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima primeira – Capacitação profissional

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Princípios da negociação
Cláusula quinquagésima terceira – Multa
Cláusula quinquagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação prévia
Cláusula quinquagésima sexta – Foro competente

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO

Cláusula 57

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