FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINDUSCON-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINDUSCON-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Licença familiar

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Faltas abonadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador da categoria
Cláusula trigésima nona – Possibilidade de contratação de banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINDUSCON-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000309/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos normativos
Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
Cláusula quinta – Adiantamento de salário
Cláusula sexta – Pagamento de salário
Cláusula sétima – Pagamento das verbas recisórias
Cláusula oitava – Atraso de pagamento
Cláusula nona – Incidência de horas extras no dsr
Cláusula décima – Cálculos indenizatórios rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Insalubridade
Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quinta – Dupla função
Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima sétima – Refeição
Cláusula décima oitava – Cesta básica
Cláusula décima nona – Transporte
Cláusula vigésima – Auxílio invalidez
Cláusula vigésima primeira – Complementação de auxílio doença
Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida
Cláusula vigésima quarta – Auxílio medicamento
Cláusula vigésima quinta – Auxílio para assistência a filho excepcional
Cláusula vigésima sexta – Serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Mão-de-obra

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Interinidade
Cláusula trigésima primeira – Especificidade de serviços
Cláusula trigésima segunda – Classificação
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima quarta – Anotações na cpts

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Bebedouro e água potável
Cláusula quadragésima primeira – Equipamentos de proteção individual
Cláusula quadragésima segunda – Cipa
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos/odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Visita aos locais de trabalho (fora dos clientes)
Cláusula quadragésima quinta – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quadragésima oitava – Depósitos
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial das empresas
Cláusula quinquagésima – Copia da gfip
Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Cursos profissionalizantes
Cláusula quinquagésima terceira – Extravio de materiais / epi’s / uniformes
Cláusula quinquagésima quarta – Atraso

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Cumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima sexta – Penalidade
Cláusula quinquagésima sétima – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

Cláusula 58

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