SIMECS × SIMEFRE × SIMERS e outros: convenção coletiva 2022/2024 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT SIMECS × SIMEFRE × SIMERS e outros 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Flexibilização da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Compensação de horário - semana de cinco dias
Cláusula trigésima sétima – Feriado que recair em dia compensado
Cláusula trigésima oitava – Feriadões - compensação de horário
Cláusula trigésima nona – Feriadões - não compensação de horário
Cláusula quadragésima – Banco de horas
Cláusula quadragésima primeira – Dispensa da autorização prévia do mte para locais ou atividades insalubres
Cláusula quadragésima segunda – Troca dos dias de feriado

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima terceira – Refeições - período de intervalo

Faltas

Cláusula quadragésima quarta – Estudante - abono de faltas
Cláusula quadragésima quinta – Pis - abono de falta para recebimento
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima sétima – Gestante - liberação antecipada
Cláusula quadragésima oitava – Gestante - amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Cursos de aperfeiçoamento - exclusão de horário extra
Cláusula quinquagésima – Abono de falta e/ou repouso remunerado - atendimento médico/ hospitalização
Cláusula quinquagésima primeira – Refeições - dispensa do registro nos intervalos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIMECS × SIMEFRE × SIMERS e outros 2022/2024 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004421/2022 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Piso salarial - não vinculados com o salário mínimo legal
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste salarial - proporcionalidade
Cláusula sétima – Pagamento e compensação de reajustes/antecipaçoes no período revisando
Cláusula oitava – Pagamento dos salários - depósitos bancários
Cláusula nona – Pagamento dos salários - sextas-feiras/vésperas de feriados
Cláusula décima – Descontos em folha - autorização
Cláusula décima primeira – Limitação do salário do empregado mais novo
Cláusula décima segunda – Compensação no período de vigência
Cláusula décima terceira – Discriminativo dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – 13º salário - antecipação da 1ª parcela
Cláusula décima quinta – 13º salário – Auxílio-doença/acidentado
Cláusula décima sexta – Horas extras - adicional
Cláusula décima sétima – Quinquênio
Cláusula décima oitava – Transporte - período de trajeto e desconto máximo
Cláusula décima nona – Plano educacional para empregados
Cláusula vigésima – Acidentado – Indenização
Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Cláusula vigésima terceira – Auxílio - cursos profissionalizantes
Cláusula vigésima quarta – Abono aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência na readmissão
Cláusula vigésima sexta – Dispensa por justa causa - comunicação
Cláusula vigésima sétima – Rescisões - assistência
Cláusula vigésima oitava – Rescisões - prazo para pagamento
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula trigésima – Aviso prévio - redução de horário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Gestante - garantia de emprego
Cláusula trigésima segunda – Período pré-aposentadoria - garantia de emprego
Cláusula trigésima terceira – Relação dos salários de contribuição
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego - renunciáveis / transacionáveis

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Férias individuais e coletivas
Cláusula quinquagésima terceira – Descontos previdenciários

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quarta – Equipamentos de segurança e uniformes - fornecimento
Cláusula quinquagésima quinta – Equipamentos de segurança e uniformes - uso, manutenção e limpeza

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição para custeio de despesas dos sindicatos econômicos suscitados
Cláusula quinquagésima sétima – Mensalidades - prazo para recolhimento
Cláusula quinquagésima oitava – Desconto assistencial a favor do sindicato dos trabalhadores
Cláusula quinquagésima nona – Desconto negocial a favor do sindicato dos trabalhadores
Cláusula sexagésima – Encargos recolhimentos em atraso
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição para custeio de despesas dosindicato econômico
Cláusula sexagésima segunda – Encargos - recolhimentos em atraso
Cláusula sexagésima terceira – Cipa - envio de documentação
Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Divergências
Cláusula sexagésima sexta – Licença maternidade 180 dias- adesão das empresasprograma “empresa cidadã”
Cláusula sexagésima sétima – Prazo de vigência e renovação especial de cláusulas
Cláusula sexagésima oitava – Câmeras de vigilância
Cláusula sexagésima nona – Eficácia da convenção
Cláusula septagésima – Cominações
Cláusula septagésima primeira – Limpeza e organização nos setores de trabalho
Cláusula septagésima segunda – Comunicados – Modelo de encaminhamento

ANEXO I - ATA SIMECS

Cláusula 73

ANEXO II - ATA SIMEFRE

Cláusula 74

ANEXO III - ATA SIMERS

Cláusula 75

ANEXO IV - ATA SINDIPECAS

Cláusula 76

ANEXO V - PROCURACAO SIMEFRE

Cláusula 77

ANEXO VI - PROCURACAO SINDIPECAS

Cláusula 78

ANEXO VII - PROCURAÇÃO SINDIMAQ

Cláusula 79

ANEXO VIII - ATA STIMMME

Cláusula 80

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