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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FITIASP × STILASP × SINDALIG e outros: convenção coletiva 2023/2024Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação…, SP008217/2023

Trabalhadores do setor de alimentação nas indústrias da cerveja e bebidas em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008217/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cerquilho/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cotia/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Divinolândia/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela do Norte/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Getulina/SP, Guapiara/SP, Guará/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaporanga/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itobi/SP, Ituverava/SP, Jacupiranga/SP, Jandira/SP, Jeriquara/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Lucianópolis/SP, Mairinque/SP, Mairiporã/SP, Miracatu/SP, Moc…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FITIASP × STILASP × SINDALIG e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo entre jornadas

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima segunda – Adicional para o trabalho prestado em dias de repouso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Flexibilização da duração anual do trabalho
  • Cláusula quinquagésima quinta – Interrupção de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Escala de folgas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FITIASP × STILASP × SINDALIG e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008217/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajustamento e aumentos salariais
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários por via bancária
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Mora salarial
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial
  • Cláusula nona – Erro no pagamento
  • Cláusula décima – Diferenças salariais
  • Cláusula décima primeira – Compensações
  • Cláusula décima segunda – Salário de substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário – Férias
  • Cláusula décima quarta – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima quinta – Garantia aos empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima sétima – Adicional noturno
  • Cláusula décima oitava – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas
  • Cláusula décima nona – Fornecimento de cesta básica
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de alimentação
  • Cláusula vigésima primeira – Desjejum
  • Cláusula vigésima segunda – Lanches
  • Cláusula vigésima terceira – Transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Auxilio material escolar
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima sexta – Reembolso creche
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
  • Cláusula vigésima oitava – Ausências justificadas
  • Cláusula vigésima nona – Complementação auxílio – Acidente do trab. e auxilio doença previdenciária
  • Cláusula trigésima – Convênio médico
  • Cláusula trigésima primeira – Ambulâncias
  • Cláusula trigésima segunda – Serviço de enfermaria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima terceira – Período experimental
  • Cláusula trigésima quarta – Anotações em carteira: admissão e promoção
  • Cláusula trigésima quinta – Admissões após a data base
  • Cláusula trigésima sexta – Cópias dos contratos de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Igualdade salarial e de oportunidade
  • Cláusula trigésima oitava – Integração de horas extras
  • Cláusula trigésima nona – Carta - aviso de dispensa
  • Cláusula quadragésima – Cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula quadragésima primeira – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula quadragésima segunda – Aprendizes
  • Cláusula quadragésima terceira – Estágio
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica
  • Cláusula quadragésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima sexta – Garantia de emprego ou salário ás gestantes
  • Cláusula quadragésima sétima – Locais para amamentação
  • Cláusula quadragésima oitava – Empregado em idade de prestação do serviço militar
  • Cláusula quadragésima nona – Empregada adotante
  • Cláusula quinquagésima – Filhos excepcionais

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima oitava – Condições de higiene no trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniformes e epis
  • Cláusula sexagésima – Eleições da cipa
  • Cláusula sexagésima primeira – Cipeiros
  • Cláusula sexagésima segunda – Treinamento de empregados
  • Cláusula sexagésima terceira – Atestados médico-odontológicos
  • Cláusula sexagésima quarta – Acompanhamento médico
  • Cláusula sexagésima quinta – Primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima sexta – Comunicação de acidente do trabalho (cat)

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades associativas
  • Cláusula sexagésima nona – Quadros de avisos
  • Cláusula septagésima – Eleições sindicais
  • Cláusula septagésima primeira – Atuação sindical e afastamento de dirigentes
  • Cláusula septagésima segunda – Contribuição assistencial de empregados
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição patronal
  • Cláusula septagésima quarta – Relação de contribuintes
  • Cláusula septagésima quinta – Cópias da rais

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima sexta – Diálogo e negociações
  • Cláusula septagésima sétima – Comissões de conciliação prévia
  • Cláusula septagésima oitava – Juizo competente
  • Cláusula septagésima nona – Multa
  • Cláusula octagésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula octagésima primeira – Ação de substituição processual
  • Cláusula octagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula octagésima terceira – Dos benefícios – Seguro de vida
  • Cláusula octagésima quarta – Dificuldades econômica
  • Cláusula octagésima quinta – Normas constitucionais
  • Cláusula octagésima sexta – Reconhecimento das convenções coletivas
  • Cláusula octagésima sétima – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula octagésima oitava – O perfil profissiográfico previdenciário-ppp

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 89
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