SECOVI-PR × SINDEHTUR × FETHEPAR: convenção coletiva 2024/2025 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOVI-PR × SINDEHTUR × FETHEPAR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-PR × SINDEHTUR × FETHEPAR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 8 – Horário de descanso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 15 – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 18 – Dias de repouso e feriados
Cláusula 19 – Escala de folgas
Cláusula 20 – Cursos e reuniões obrigatórias

Duração e Horário

Cláusula 35 – Supressão de hora extra
Cláusula 36 – Jornada de trabalho
Cláusula 37 – Controle de jornada de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula 57 – Descanso semanal

Faltas

Cláusula 61 – Ausências legais

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 63 – Empregados estudantes - prorrogação de jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 64 – Acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI-PR × SINDEHTUR × FETHEPAR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002962/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Anotações na ctps
Cláusula 4 – Entrega da ctps
Cláusula 5 – Multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
Cláusula 6 – Multa relativa ao saldo do fgts
Cláusula 11 – Comunicação de justa causa
Cláusula 27 – Contrato de experiência
Cláusula 28 – Contratação de menores, aposentados e cooperativados
Cláusula 43 – Preenchimento de formulários para previdência
Cláusula 44 – Cópia de documentos
Cláusula 56 – Garantias relativas ao aviso prévio
Cláusula 60 – Desocupação do imovel
Cláusula 71 – Rescisão de contrato de trabalho
Cláusula 72 – Prazo da rescisão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Ticket alimentação / cartão alimentação
Cláusula 10 – Anuênio
Cláusula 12 – Seguro de vida
Cláusula 21 – Vale transporte
Cláusula 51 – Creches
Cláusula 53 – Adicional noturno

Férias e Licenças

Cláusula 9 – Aviso e remuneração das férias
Cláusula 38 – Ferias inicio do gozo
Cláusula 52 – Gratificação de férias
Cláusula 54 – Licença a dirigentes sindicais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Estabilidade após acidente de trabalho
Cláusula 17 – Empregado transferido - garantia de emprego
Cláusula 45 – Estabilidade à gestante
Cláusula 46 – Estabilidade do militar
Cláusula 62 – Empregados em via de aposentadoria
Cláusula 65 – Assistência jurídica aos empregados
Cláusula 66 – Manutenção de direitos existentes:

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Pisos salarial
Cláusula 23 – Nova função
Cláusula 24 – Dupla função
Cláusula 25 – Hora extra – Refeição
Cláusula 26 – Compensações
Cláusula 29 – Vales
Cláusula 30 – Salário do substituto
Cláusula 31 – Salário pagamento ao não alfabetizado
Cláusula 32 – Pagamento do salário em cheque
Cláusula 33 – Descontos autorizados
Cláusula 34 – Mensalidades
Cláusula 39 – Reajuste salarial
Cláusula 40 – Pagamento de diferenças salariais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Segurança do empregado
Cláusula 22 – Exames médicos
Cláusula 41 – Fornecimento de assentos
Cláusula 47 – Uniformes
Cláusula 58 – Suplente da cipa garantia de emprego
Cláusula 67 – Atestados de afastamento e salário

Disposições Gerais

Cláusula 42 – Disposições finais
Cláusula 49 – Multa pelo descumprimento

Relações Sindicais

Cláusula 48 – Categorias abrangidas
Cláusula 50 – Base territorial inorganizada
Cláusula 55 – Relação nominal dos empregados
Cláusula 59 – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula 68 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 69 – Oposição ao pagamento da reversão patronal
Cláusula 70 – Desatendimento as contribuições patronais

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