SINDEHTUR × FETHEPAR × SECOVI-PR: convenção coletiva 2024/2025 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDEHTUR × FETHEPAR × SECOVI-PR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 14 – Jornada de trabalho
Cláusula 15 – Controle de jornada de trabalho
Cláusula 44 – Supressão de hora extra

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 16 – Cursos e reuniões obrigatórias
Cláusula 26 – Dias de repouso e feriados
Cláusula 27 – Escala de folgas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 49 – Amamentação

Faltas

Cláusula 60 – Ausências legais

Compensação de Jornada

Cláusula 61 – Acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula 63 – Descanso semanal

Intervalos para Descanso

Cláusula 67 – Horário de descanso

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 70 – Empregados estudantes - prorrogação de jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEHTUR × FETHEPAR × SECOVI-PR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002970/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Atestados de afastamento e salário
Cláusula 13 – Exames médicos
Cláusula 17 – Uniformes
Cláusula 21 – Fornecimento de assentos
Cláusula 64 – Suplente da cipa garantia de emprego
Cláusula 65 – Segurança do empregado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Anuênio
Cláusula 12 – Vale transporte
Cláusula 19 – Creches
Cláusula 45 – Adicional noturno
Cláusula 55 – Seguro de vida
Cláusula 66 – Ticket alimentação / cartão alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Comunicação de justa causa
Cláusula 6 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Cláusula 7 – Prazo da rescisão
Cláusula 8 – Anotações na ctps
Cláusula 9 – Entrega da ctps
Cláusula 23 – Contrato de experiência
Cláusula 24 – Contratação de menores, aposentados e cooperativados
Cláusula 40 – Preenchimento de formulários para previdência
Cláusula 41 – Copia de documentos
Cláusula 50 – Multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
Cláusula 51 – Multa relativa ao saldo do fgts
Cláusula 52 – Desocupação do imovel
Cláusula 62 – Garantias relativas ao aviso prévio

Disposições Gerais

Cláusula 10 – Disposições finais
Cláusula 18 – Multa pelo descumprimento

Férias e Licenças

Cláusula 11 – Ferias início do gozo
Cláusula 20 – Gratificação de férias
Cláusula 34 – Licença a dirigentes sindicais
Cláusula 68 – Aviso e remuneração das férias

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 22 – Compensações
Cláusula 28 – Pagamento do salário em cheque
Cláusula 29 – Descontos autorizados
Cláusula 30 – Mensalidades
Cláusula 31 – Nova função
Cláusula 32 – Dupla função
Cláusula 33 – Hora extra – Refeição
Cláusula 35 – Reajuste salarial
Cláusula 36 – Pagamento de diferenças salariais
Cláusula 37 – Salário do substituto
Cláusula 38 – Vales
Cláusula 39 – Salário pagamento ao não alfabetizado
Cláusula 48 – Pisos salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 25 – Empregado transferido - garantia de emprego
Cláusula 42 – Estabilidade à gestante
Cláusula 43 – Estabilidade do serviço militar
Cláusula 53 – Assistência jurídica aos empregados
Cláusula 54 – Manutenção de direitos existentes
Cláusula 56 – Estabilidade após acidente de trabalho
Cláusula 69 – Estabilidade aposentadoria

Relações Sindicais

Cláusula 46 – Desatendimento as contribuições patronais
Cláusula 47 – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula 57 – Relação nominal dos empregados
Cláusula 58 – Categorias abrangidas
Cláusula 59 – Base territorial inorganizada
Cláusula 71 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 72 – Oposição ao pagamento da reversão patronal

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