STETTCR × SITTRONORMAT × SINTTRO e outros: convenção coletiva 2023 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT STETTCR × SITTRONORMAT × SINTTRO e outros 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula décima oitava – Do banco de horas e da remuneração em dobro

Controle da Jornada

Cláusula décima nona – Duração e controle da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STETTCR × SITTRONORMAT × SINTTRO e outros 2023 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000089/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste e piso salarial
Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
Cláusula quinta – Descontos salariais indevidos
Cláusula sexta – Descontos de convênio em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Prêmio por tempo de serviço (anuênio)
Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula nona – Ticket alimentação/ refeição
Cláusula décima – Diárias para viagens
Cláusula décima primeira – Do auxílio e assistência social em caso de morte ou invalidez total, parcia
Cláusula décima segunda – Do seguro de vida especifico para motoristas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Anotação da cpts
Cláusula décima quarta – Do aviso prévio dispensa prazo da formalização
Cláusula décima quinta – Trabalho da mulher
Cláusula décima sexta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Mudança de função

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima – Condições de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Uniforme
Cláusula vigésima segunda – Ausência no emprego
Cláusula vigésima terceira – Transporte de acidentado
Cláusula vigésima quarta – Dos exames e tratamentos odontológicos básicos preventivos
Cláusula vigésima quinta – Do programa de controle médico de saúde ocupacional
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade por acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula vigésima sétima – Acesso dos dirigentes á empresa
Cláusula vigésima oitava – Contribuição social/associativa
Cláusula vigésima nona – Contribuição confederativa
Cláusula trigésima – Contribuição assistencial, confederativa e associativa patronal
Cláusula trigésima primeira – Contribuição sindical patronal e laboral
Cláusula trigésima segunda – Sindicalização
Cláusula trigésima terceira – Prazo para pagamento e entrega da relação nominal das contribuições
Cláusula trigésima quarta – Termo de compromisso e multa em caso de descumprimento a convenção coletiva
Cláusula trigésima quinta – Da rescisão de contrato de trabalho art. 477 da clt
Cláusula trigésima sexta – Da terceirização dos entes públicos
Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos
Cláusula trigésima oitava – Do descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula trigésima nona – Comissão de negociação

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Carta de apresentação e atestado de afastamento e salários
Cláusula quadragésima primeira – Quadro de aviso
Cláusula quadragésima segunda – Recebimento do pis
Cláusula quadragésima terceira – Do comprovante de regularidade convencional
Cláusula quadragésima quarta – Das medidas relativas a engenharia, segurança do trabalho, prevenção de aci
Cláusula quadragésima quinta – Dos meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas, do processo de
Cláusula quadragésima sexta – Das provisões de encargos sociais por tomadores de serviços retenções pre

ANEXO I - ATA FECHAMENTO CCT 2023

Cláusula 47

ANEXO II - PROCURAÇÃO SINTRO

Cláusula 48

ANEXO III - PROCURAÇÃO SINTROVALE

Cláusula 49

ANEXO IV - PROCURAÇÃO SINTTRONORMAT

Cláusula 50

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